A Operação Serenata de Amor, da Open Knowledge Brasil, anuncia um novo projeto para o ano eleitoral; desta vez, voltado para as esferas municipais. A equipe conhecida por desenvolver o robô de checagem de dados Rosie, que identificou 8 mil irregularidades no Congresso Nacional, quer abrir os dados dos Diários Oficiais dos municípios brasileiros.
Um dos resultados esperados é saber quanto dos orçamentos das cidades está sendo utilizado em investimentos (não apenas em custeios de rotina como zeladoria, por exemplo), de forma discriminada por bairros das cidades e rubricas. Atualmente, os diários ficam disponíveis oficialmente em PDF, formato pouco convidativo para ser auditado.
A Lei de Licitações exige que todo órgão publico abra concorrência de preços na hora de fazer compras, investimentos e contratações (o órgão diz o que precisa e o setor privado compete pelo preço mais baixo). No entanto, essa mesma legislação permite que gastos de até R$ 8 mil sejam feitos sem a necessidade de licitação.
“Desde que começamos o projeto [Serenata de Amor], na metade de 2016, as pessoas pedem por expansão para municípios. É sem dúvidas o comentário que mais recebemos em e-mails, eventos e por redes sociais”, afirmou Irio Musskopf, criador do projeto.
Para melhorar a fiscalização de como o dinheiro público é gasto, o grupo extrai dados publicados nos Diários Oficiais de cada município. Os documentos registram todas as informações municipais. Dados como registros de pessoas contratadas e exoneradas, além de todas as compras feitas com dinheiro público. Com o uso da inteligência artificial fica mais fácil adaptar o trabalho e replicar o monitoramento em diferentes cidades.
Como os diários são escritos à mão, é necessária uma tecnologia de Inteligência Artificial chamada Processamento de Linguagem Natural. Essa solução permite que a Rosie, da Operação Serenata de Amor, identifique que um número após um “R$” é um preço, mesmo que manuscrito.
A iniciativa já faz parte da fusão entre Serenata e Open Knowledge Brasil (OKBR), anunciada em fevereiro. Desde então, os dois times uniram forças para usar ciência de dados para inovação cívica. Para Natália Mazzote, diretora da OKBR, o trabalho é bastante promissor: “A esfera municipal ainda é um grande gargalo quando olhamos para os avanços em transparência e acesso à informação no país. Ao mesmo tempo, é o nível em que as políticas públicas afetam diretamente a vida do cidadão, da coleta de lixo à forma como o espaço público é desenhado”.
Os primeiros passos
O primeiro foco do trabalho são as dispensas de licitação, também registradas nos diários. Os dados do município de Porto Alegre, inclusive, já foram estruturados e estão prontos para buscas no site http://diario.serenata.ai/, que vai agrupar de forma acessível as informações coletadas. O portal é uma iniciativa que facilita não só o trabalho do Serenata, como pode auxiliar outros projetos que venham depois.
Essa movimentação, inclusive, pode ser muito positiva para o monitoramento das contas públicas a nível municipal. A ideia é que a iniciativa abra espaço para outros trabalhos na sociedade civil. A expectativa é que em um ano, a tecnologia já funcione nos 100 maiores municípios do país, que representam 40% da população brasileira. O andamento do trabalho também pode ser acompanhado no site.
E se do ponto de vista técnico o projeto é bastante pioneiro e promete grandes avanços, o mesmo ocorre na comunicação, marca registrada da Operação nas redes sociais. Com página de grande interação no Facebook e uma conta no Twitter usada pela robô Rosie, o time planeja ações para deixar o conteúdo mais atrativo e aumentar ainda mais a interação entre a população e os dados públicos. “Com essa expansão, queremos aumentar o engajamento, mostrando para as pessoas o que está acontecendo ali pertinho delas.”, concluiu Tatiana Balachova, responsável por toda a movimentação do grupo nas redes sociais.
Até agora, 12 municípios já são alvo do trabalho da Operação, que promete estar apenas começando.