Governo quer oferecer incentivo fiscal para produção de qualquer produto de TI

Durante entrevista realizada na manhã desta quinta-feira,
28/7, no programa Bom Dia, da Rádio Nacional, o ministro da Ciência e
Tecnologia, Aloizio Mercadante, informou que o governo federal está
disposto a reduzir os impostos para produção no País de qualquer produto
de tecnologia da informação (TI). O objetivo é incentivar a fabricação
local, em especial, de semicondutores e de telas sensíveis ao toque.

Mercadante
lembrou que, com isso, o governo expandiria a isenção que acaba de ser
anunciada para os tablets. “Os incentivos incluem a redução de 31% em
impostos federais e de 20% na fabricação de componentes”, detalhou o
ministro.

A medida provisória que prevê os incentivos fiscais
para os tablets produzidos no Brasil foi anunciada em 23 de abril neste
ano. Na prática, a exemplo dos computadores, esses equipamentos podem
encaixar-se na Lei do Bem, que prevê uma série de benefícios – como a
isenção do PIS/Cofins – aos fabricantes que promovem pesquisa e
desenvolvimento no mercado brasileiro.

Nas contas iniciais do
governo, divulgadas pelo Ministério das Comunicações, esses incentivos à
produção dos tablets no Brasil pode fazer com que os equipamentos
cheguem ao consumidor com preços até 31% mais baixos do que os produtos
importados. Entre os interessados em fabricar no País está a Foxconn,
que deve produzir iPads em uma fábrica no interior de São Paulo.

Com informações de Olhar Digital