Governo lança edital para projeto Cidades Digitais

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou hoje da assinatura de lançamento do projeto-piloto e do edital de participação no Cidades Digitais. Com o projeto, cuja implatação deve custar R$ 40 milhões, o ministro previu a oitenta municípios terão as conexões de rede internet de seus órgãos públicos implantadas e modernizadas ainda em 2012.

O edital lançado hoje prevê, para até dia 13 de maio, o recebimento de propostas que ajudem o governo federal a avançar no projeto, que pretende implantar a infraestrutura de conexão de rede entre órgãos municipais e equipamentos públicos locais.

A princípio, cada cidade terá 30 pontos de acesso governamental e público. O objetivo é melhorar o acesso da comunidade aos serviços dos governos municipal, estadual e federal.

Também está prevista a instalação de internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação. Além disso, o governo pretende usar essas estruturas para estimular o desenvolvimento local por meio de projetos em parceria com micro e pequenas empresas.

“Nosso maior objetivo é qualificar a gestão das prefeituras, pensando no desenvolvimento local e no acesso das pessoas (à internet). Para que isso seja possível, os municípios candidatos terão de assumir compromissos e atender a exigências técnicas”, disse Lygia Puppato, secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

Entre essas exigências está a de a rede ser de fácil manutenção, usando plataformas a partir de softwares livres, e a interoperabilidade para que nenhuma prefeitura fique refém de determinadas tecnologias.

“Aplicativos serão fornecidos para ajudar as prefeituras a prestarem seus serviços à comunidade, em especial nas áreas de saúde, educação, finanças e tributação”, disse Lygia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará à disposição das prefeituras financiamento para demais aplicativos e para a implantação da infraestrutura necessária ao programa.

O programa Cidades Digitais dará preferência a cidades das regiões Norte e Nordeste com menos de 50 mil habitantes, localizadas a menos de 50 quilômetros do backbone (redes centrais) da Telebras ou de outras operadoras.

Com informações de Inovação Tecnológica