Sardenberg assume Anatel e ministro anuncia PAC para o setor

Novo presidente da Agência disse que trabalhará pelo diálogo entre atores do setor e para criar estratégias de atendimento satisfatório

Ronaldo Sardenberg, tomou posse na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ontem em Brasília.

Sardenberg ocupará o cargo por um ano no lugar de Plínio de Aguiar Júnior, e fará parte do Conselho Diretor por cinco anos.

Em seu discurso, ele ressaltou que vai trabalhar pelo diálogo entre os diversos atores do setor: executivo, legislativo, judiciário, operadoras, entidades civis, meios de comunicação e “demais parceiros de regulação, fiscalização e universalização”. “Chego pronto a ouvir, dialogar, compartilhar idéias. O momento exige, requer visão e capacidade de mudar”, disse.

Segundo o novo presidente da Anatel, é preciso “criar estratégias de atendimento satisfatório” porque, no ano passado, houve “alta de quase 30% nas reclamações” dos consumidores.

Presente à cerimônia, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que este pode ser “o começo de uma atividade que vai ser importantíssima nas relações da Anatel com o Ministério das Comunicações”. Ele destacou ainda o fato de a Agência completar quatro conselheiros cujos mandatos anteriores terminaram dentro do mandato do presidente Lula, “então é preciso indicar os conselheiros”. O conselho da Anatel tem cinco integrantes.

Além da necessidade que o setor de comunicações tem de tomar decisões rápidas, o ministro ainda citou como desafios rever o marco legal do setor: as leis do Fust, Geral de Telecomunicações e do Cabo; o Código Brasileiro de Telecomunicações, e o Plano Geral de Outorgas. A universalização das telecomunicações, taxas do Fistel, segurança nacional e licitações de 3G e do Wimax também foram apontadas pelo ministro como prioridades do setor.

Costa ainda convocou conselheiros, funcionários da Anatel, prestadores de serviços de telecomunicações e usuários para dar início a um Plano de Aceleração das Comunicações. “Até o final de julho estaremos apresentando um detalhado documento com as Políticas Públicas de comunicação, que deverão reger as relações do Ministério das Comunicações e do governo com a Agencia que regula e fiscaliza”.