Microsoft perde apelação e direito de vender o Word

Primeiro a Justiça americana determinou que a Microsoft deveria parar de vender o Word. Depois a empresa recorreu da decisão e recuperou o direito de vender o software enquanto o processo tramitava. Agora saiu o veredicto da apelação: a Microsoft está, novamente, proibida de vender o software Word, parte importantíssima de seu pacote Office, porque, segundo o entendimento da Justiça, ele infringe as patentes da empresa canadense i4i.

Como resultado do processo, a Microsoft foi condenada a pagar uma multa de US$ 290 milhões e – o que é muito mais grave para ela – cessar as vendas de versões do Word que contenham a infração de patente, a partir de 11 de janeiro de 2010. Acontece que a infração de patente em questão é relativa às funções XML que a Microsoft utiliza no Word, tanto nas versões 2003 quanto nas 2007, ou seja, apenas as versões antigas, anteriores à 2003, estão liberadas para venda.

A Microsoft disse que irá alterar as funções que geraram o processo – que ela diz serem “pouco usadas” – de forma a continuar vendendo o Word como parte da suíte Office 2007, mas não nega a possibilidade de continuar apelando e solicitar nova audiência.

“Ao mesmo tempo em que estamos nos movendo rapidamente para resolver o problema no que se refere à decisão judicial, estamos também considerando nossas opções legais,” disse Kevin Kutz, um porta-voz da Microsoft.

Já a i4i não poderia estar mais contente com o resultado, claro. “A i4i está muita satisfeita com a decisão da Justiça, que foi um passo importante para a proteção dos direitos de propriedade de pequenos desenvolvedores,” disse em comunicado Michel Vulpe, fundador da empresa.

Por Juarez Lencioni Maccarini