Investimentos públicos em banda larga chegam a R$ 9,5 bilhões

Ontem, Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, apresentou os resultados do Plano Nacional de Banda Larga no Congresso Nacional, e listou uma série rubricas que envolvem aportes diretos ou indiretos para incentivar a massificação dos acessos à Internet no país. A conta chega a R$ 9,5 bilhões.

Desse total, R$ 719 milhões que serão investidos na construção da rede pública de fibras ópticas pela Telebras, além de R$ 65 milhões em redes específicas para utilização na Copa do Mundo de 2014. Outra rubrica mencionada é relacionada com a Telebras e envolve R$ 700 milhões para aquisição de um satélite geoestacionário – processo em andamento no qual já há três fornecedores na disputa.

Além disso, há o investimento direto do governo federal no projeto de Cidades Digitais, cuja primeira rodada, com seleção de 80 municípios, contava com R$ 44 milhões. A nova etapa tem mais R$ 100 milhões. O secretário de Telecomunicações também relacionou os benefícios tributários. “É a primeira vez desde a privatização do setor que o governo adota desonerações tributárias como incentivo”, afirmou Martinhão.

Nesse campo, R$ 3,8 bilhões são projetados como desonerações ligadas ao Regime Especial do PNBL – isenções de PIS e Cofins, e IPI em alguns casos, para novas redes de telecomunicações até 2016. Há, ainda, R$ 2 milhões para a inclusão dos smartphones nos benefícios da Lei do Bem. Outros R$ 163 milhões são os incentivos previstos com a desoneração, ainda pendente de regulamentação, dos equipamentos M2M.

O cálculo do Minicom também é extrapolado para a estimativa do que o governo não faturou em leilões de radiofrequência. “Foram R$ 4 bilhões que deixaram de ser arrecadados em leilões por conta das trocas por obrigações assumidas”, observou Maximiliano Martinhão.

Com informações de Convergência Digital