Criador do movimento pelo software livre apoia novo modelo de direitos autorais

Richard Stallman, criador do sistema operacional GNU e ativista do software livre↳Open source71 conteúdosComo o Open Source Está Liberando o Poder da Automação para TodosDev (Back & Front) · out 2025Código aberto: programadores criam software da NASA sem saberDev (Back & Front) · abr 2021N8N: O que é a ferramenta open source que está revolucionando a automação em TI?Dev (Back & Front) · dez 2025Ver tudo em Dev (Back & Front) →, enviou uma carta à presidente eleita Dilma Roussef com o objetivo de sugerir que o Brasil adote o sistema de “taxa de licença para o compartilhamento” para remunerar artistas por direitos autorais.

De acordo com o modelo proposto, seria criada uma taxa a ser cobrada pelos provedores de acesso à internet. O total arrecadado seria dividido entre artistas com base em popularidade, que chegaria até eles por meio de uma entidade arrecadadora – que poderia ser estatal ou organizada pelos artistas.

A ideia não é inédita. Desde 2004, William Fisher, professor de Direito da universidade de Harvard, sustenta a proposta de uma taxa associada à assinatura do serviço de acesso para os mesmos fins. Entretanto, para Stallman, o dinheiro não deve passar por editoras ou por gravadoras.

Segundo ele, o Brasil deve aproveitar a discussão sobre uma nova lei de direitos autorais, que vem sendo tocada pelo Ministério da Cultura, para reformular a remuneração dos artistas por direitos autorais.

Stallman reconhece que o sistema pode não ser adotado no Brasil por causa dos Tratados de Livre Exploração, como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. “Eles são projetados para fazer os governos agirem em benefício das empresas, não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria das pessoas”.

Entretanto, ele acredita que o modelo proposto poderia conviver por algum tempo com esse tipo de tratado, mas tendo em vista a eliminação desse tipo de remuneração. Ele acredita que o sistema vai iniciar a transição para um novo modelo de direitos autorais adequado à era da internet.

Com informações de Convergência Digital