Comprova.com mostra rumo para a Certificação Digital

Com o slogan "Chegou a hora de levar a internet
a sério" um grupo de empresas públicas e privadas
sai na frente e lança no mercado o Comprova.com, o primeiro
ambiente que fortalece juridicamente as transações
eletrônicas, agregando elementos técnicos e legais
para comprovar o envio, recebimento, autoria e conteúdo
de uma mensagem ou documento eletrônico. Participam desta
iniciativa, do empresário Marcos Nader, o Observatório
Nacional, órgão do Ministério da Ciência
e Tecnologia, a BrT Serviços de Internet (empresa do grupo
Brasil Telecom), os cartórios de títulos e documentos
de São Paulo (CDT – Central de Distribuição
de Títulos e Documentos) e as autoridades certificadoras
digitais da ICP Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira), Certsign e Serasa.

Segundo Nader, diretor-geral do Comprova.com, o
serviço chega ao mercado em um momento em que as empresas
necessitam validar juridicamente as transações online.
"Nosso objetivo é criar um ambiente jurídico,
de confiança dos agentes envolvidos, para a realização
segura de transações eletrônicas".

Para utilizar os serviços do Comprova.com,
basta acrescentar comprova.com ao final do e-mail do destinatário
(ex: nome@domínio.com.br.comprova.com). Assim, o e-mail
recebe os elementos comprobatórios oferecidos e pode ainda
ser registrado em cartório.

O Comprova.com pode ser integrado a qualquer sistema
de gestão (ERP) e oferece seis produtos para pessoas físicas
ou jurídicas – neste caso, o preço varia de acordo
com o volume: o comprova, hora legal brasileira, protocolo, carteira
de contratos, registro em cartório e notificação.
Por R$ 3,90 o remetente ou destinatário tem direito ao
serviço que inclui ainda a guarda do conteúdo original
por três anos mas, se quiser registrar o documento em cartório
é necessário utilizar a tabela de custo original
dos cartórios de registro. Se optar somente pelo serviço
da hora legal brasileira, o custo máximo é de R$
1,00. Para as empresas são oferecidas soluções
personalizadas, de acordo com as necessidades específicas
de cada setor.

Após o envio do e-mail feito pelo remetente,
abre-se uma tela com os serviços oferecidos pelo Comprova.com,
que verifica a assinatura digital, quando houver, e certifica
a hora legal brasileira, através do Observatório
Nacional. Em seguida, este documento é protocolado e registrado
em cartório, digitalmente. Por fim, a BrT Serviços
de Internet (empresa do grupo Brasil Telecom), responsável
por toda a infra-estrutura do projeto, armazena eletronicamente
os dados por até três anos, mas é possível
prolongar este prazo. Um selo anexado à mensagem comprova
a transação online e permite que as partes verifiquem
integridade do documento a qualquer momento.

"A vantagem em utilizar o Comprova.com está
em conseguir, através do meio virtual, confirmar as transações
juridicamente, utilizando-as como prova. Antes, isso somente era
possível com a utilização de papéis.
Os cartórios apóiam esta iniciativa digital, que
assegura que os documentos não podem ter seu conteúdo
modificado. Além disso, também são guardados
por tempo indeterminado como prevê a lei não podendo,
assim, serem considerados desconhecidos por terceiros", explica
Dr. Paulo Rego, vice-presidente do CDT e primeiro oficial de Registro
de Títulos, Documentos e Cível de pessoa jurídica
de São Paulo.

"O Observatório Nacional tem a responsabilidade
de gerar a hora legal brasileira desde 1827 e disseminá-la
para o cidadão e o sistema econômico. Através
da utilização do Comprova.com o usuário poderá
provar juridicamente a hora exata em que o documento foi transacionado
digitalmente. A maioria das pessoas desconhece, mas o Observatório
Nacional contribui, juntamente com outros laboratórios
espalhados pelo mundo, para a geração da hora mundial,
que é a UTC (Universal Time Coordinated). Essa é
a Hora Legal Brasileira e o Observatório Nacional é
o único órgão que tem autoridade oficial
para validá-la no País", afirma o Dr. Waldimir
Pirró e Longo, diretor do Observatório Nacional.