Brasil não necessita de estatal para banda larga, afirma rede Global Info

Com preço justo dos insumos, pequenos provedores banda larga podem superar a proposta do governo em usar estatal para levar inclusão ao interior do Brasil.

O governo federal sinaliza reeditar a Telebrás para levar o acesso banda larga a todos os municípios brasileiros. A Rede Global Info de Provedores Banda Larga afirma que a estatal não será necessária caso o governo cumpra a Lei Geral de Telecomunicações e promova as condições para que os insumos que compõem o preço dos serviços oferecidos aos usuários banda larga tenham valor justo.

Segundo a entidade, cada um dos provedores independentes de acesso à Internet em banda larga tem condições de expandir seus serviços para as cidades no interior do país. Isto pode acontecer, segundo a entidade, caso o governo dê a devida atenção às reivindicações das empresas do setor, que segundo a Rede Global Info, também são usuárias dos serviços de Internet e como tal, acabam também por representar os interesses dos usuários domésticos e empresariais, uma vez que funcionam como compartilhadores da infra-estrutura dos serviços públicos de comunicações.

Para que a democratização do acesso ocorra sem a necessidade da criação de uma estatal, a Rede Global Info defende que os insumos que compõem os serviços tenham preço justo. O que isto significa?

A entidade entende que a composição dos preços dos serviços oferecidos pelos pequenos provedores Internet podem ser reduzidos caso ocorra o compartilhamento de estrutura, freqüência própria e adequada, além da presença física de banda larga de cada município. “Assim, o discurso ufanista dará lugar a uma realidade prática e consistente, até porque, a inclusão digital não é somente colocar computador em cada espaço, como também a Educação não é colocar escola em cada Município”, ressalta Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info.

La Rocque lembra a própria Lei Geral de Telecomunicações para justificar os pontos de vista da entidade. “A Lei prevê que serão observados, em especial, os princípios constitucionais da soberania nacional, função social da propriedade, liberdade de iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e continuidade do serviço prestado no regime público”, lembra.

“O que nós percebemos através dos tempos, é que embora o número de provedores independentes e que efetivamente construíram a Internet no Brasil tenha diminuído, hoje estamos em mais de 2/3 dos municípios brasileiros e chegamos aonde nenhuma Tele vai”, adverte o executivo. La Rocque acrescenta ainda que a diminuição “foi causada exatamente pelo monopólio existente nos serviços de telecomunicação, a falta de fiscalização da Anatel para que se cumpram as regras de isonomia e compartilhamento de estrutura, além de uma política clara e justa de apoio aos provedores independentes. Por isso, a nossa proposta é defender o usuário final de banda larga a partir de várias mudanças estruturais e de direito para os pequenos provedores, que atuam, na verdade, como usuários de acesso à Internet, como são”.

Para o presidente da Rede Global Info, a atuação de uma estatal pode, na verdade, se tornar um empecilho à inclusão digital se a Lei Geral de Telecomunicações não for respeitada. “Em todos os serviços que o governo administra direta ou indiretamente, são os que se tornam mais caros para o contribuinte. Para que a inclusão digital aconteça, o Governo não tem que fazer nada. Até porque não é esse o seu papel, o que precisa fazer é que se criem as condições para que isso aconteça. Dezenas de segmentos do mercado têm atendimento diferenciado e apoio do governo e porque não os provedores também, embora durante todos esses anos só temos pedido que a Lei seja cumprida para podermos oferecer competitividade e concorrência que em ultima análise é que o cidadão quer e precisa”, sentencia o executivo.