Bahia passa a cobrar ICMS em dobro para compras via internet

A Bahia é o primeiro estado da federação a cobrar ICMS especificamente de produtos que forem comprados pela internet. Sempre que uma pessoa residente na Bahia comprar um item cuja origem fica em outro estado, terá que desembolsar mais 10% sobre o valor da compra, por conta de uma nova aplicação de ICMS.

Desde ontem, 1º de fevereiro, a nova aplicação de alíquota está valendo. O motivo da decisão, feita pela Secretaria da Fazenda da Bahia, é evitar mais prejuízo no recolhimento de impostos. Os cálculos da Secretaria dão conta de que R$ 80 milhões deixaram de ser arrecadados no ano passado devido às compras feitas pela internet.

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Os lojistas daquele estado, por exemplo, são obrigados a pagar o ICMS cada vez que lançam uma nota fiscal. O governo então é remunerado por aquela venda. Suponha que o sujeito vá a uma loja comprar um monitor. Vai repassar uma parte desse produto para seu governo estadual. Se ele fizer a compra pela internet, no entanto, nada é repassado para o estado. Não até agora, pelo menos.

A cobrança do ICMS baiano para compras pela internet poderá ser feita de duas formas. Uma delas é diretamente na porta do consumidor, que terá que desembolsar os 10% e pagá-los diretamente para a empresa transportadora, no momento em que receber o produto. A outra opção é por meio do Guia Nacional de Recolhimento, cujo recolhimento é feito previamente no estado de origem.

Uma medida similar foi tentada em 2008 nos Estados Unidos. O estado de Nova York tentou passar uma lei que obrigaria as grandes lojas de e-commerce (em especial a Amazon) a recolher impostos estaduais para os produtos enviados a residentes daquela região. O assunto, entretanto, é controverso e ainda não foi resolvido completamente.

Aqui no Brasil já é definitivo: a Bahia pode e vai cobrar os 10%, e a tendência é que outros estados – principalmente aqueles que não têm empresas locais de e-commerce – tentem passar medidas semelhantes, para que suas arrecadações não diminuam conforme as vendas via internet crescem.

Por Thássius Veloso