Senado aprova liberdade na web

Na noite de ontem, o texto da reforma eleitoral foi aprovado pelo Senado com algumas modificações. Entre elas está o fim das restrições aos veículos de internet. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor da proposta, retirou os tópicos em que a web teria as mesmas regras do rádio e televisão.

Agora, o texto aprovado pelo Senado prevê que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet – assegurando o direito de resposta”.

Além disso, foi aprovada uma emenda à lei eleitoral que permite que os candidatos mantenham seus sites de campanha até dois dias antes das eleições. Depois, os sites podem ficar no ar por mais 24 horas. Atualmente, os candidatos não podem fazer propaganda eleitoral 48 horas antes do pleito e 24 horas depois. Mas agora campanhas em sites pessoais estão liberadas nesse período.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) propôs uma emenda sobre as regras para debates no rádio, televisão e internet, que foi rejeitada, pois ela repetia o texto-base da reforma já aprovada.

Com o novo texto, as emissoras terão que assegurar a presença de pelo menos dois terços dos candidatos nos debates. A reforma também obriga somente a presença de candidatos filiados a partidos que possuam, pelo menos, dez representantes na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pelo Senado volta para a Câmara, onde já foi aprovado com as restrições à internet.

Por Redação Adnews