Receita Federal dos Estados Unidos fecha as portas para bitcoin

De acordo com a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS), o governo do país não vai considerar o bitcoin como uma moeda. O órgão afirmou que, apesar de a moeda virtual circular como uma moeda de papel e poder ser usada para pagar serviços e produtos, nenhum país “aceita a moeda legalmente”.

Ainda segundo o fisco americano, o uso de moeda virtual deve ser tratado como “propriedade para fins de imposto” no país, e os mesmos princípios de impostos na transação de propriedades serão aplicados “em transações que utilizam a moeda virtual”.

Dessa forma, toda transação com bitcoin nos EUA deve ser apresentada na declaração de renda, como pagamento de salários, contratos com empresas, compra de produtos e serviços, venda e perda de moedas nos sites de corretagem – neste último caso, os proprietários de bitcoins são caracterizados como proprietários de um capital, como ações ou títulos do governo.

O bitcoin foi criado em 2009, como uma moeda virtual descentralizada que é negociada de pessoa para pessoa (person-to-person), sem usar bancos, regulação ou país sede.

No Brasil, o Banco Central também não considera a bitcoin como moeda. Em comunicado divulgado no dia 19 de fevereiro, a Autoridade Monetária lançou uma nota oficial esclarecendo que “as chamadas moedas virtuais (bitcoins) não se confundem com a “moeda eletrônica” de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e sua regulamentação infralegal.

Com informações de Convergência Digital