Justiça brasileira condena internautas por “curtir” e compartilhar post no Facebook

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook, o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

Segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

O processo envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. O assunto gerou um post no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.

O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, afirmou que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Amorim comentou ainda que a rede social precisa “ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

Com informações de Info