IBM doa 500 patentes

Os desenvolvedores de programas de código
aberto ganharam um dos seus maiores presentes desde 1991, ano
que marcou o começo do Linux. A IBM doou 500 patentes de
software do seu gigantesco cartel para o uso de programadores
de código aberto, sem o pagamento de royalties.

Os registros cobrem áreas como gerenciamento
de storage, processamento simultâneo e de imagens, bancos
de dados, redes e comércio eletrônico.

O agrado é explicável. A Big Blue
é a maior incentivadora do Linux e já abriu o código
de programas no passado, como o software de banco de dados Cloudscape,
além de empregar programadores para desenvolver código
para a comunidade.

As patentes de software são consideradas
um entrave para o desenvolvimento dos programas de código
aberto. O seu licenciamento é caro e valioso para quem
as detêm, como a IBM, líder nos registros, com cerca
de 40 mil. Só em 2004, a empresa garantiu 3.248 patentes
– 1.300 a mais que a segunda colocada, a Matsushita. Estima-se
que a companhia americana fature US$ 1 bilhão por ano com
o licenciamento do seu vasto cardápio.

As 500 patentes doadas à comunidade valem
cerca de US$ 10 milhões. E colocam conceitualmente a IBM
em rota de colisão com sua rival, Microsoft. Como a Big
Blue, a empresa de Bill Gates investe cada vez mais na aquisição
de patentes, mas quer que elas sirvam como uma blindagem para
garantir a manutenção do mercado da empresa, muitas
vezes em monopólio.

Mas, Microsoft e IBM concordam que as patentes
de software são benéficas.

– A evolução da informática
e o mercado competitivo pedem as patentes. Elas premiam e protegem
o criador – diz Cezar Taurion, gerente de Novas Tecnologias Aplicadas
da IBM Brasil.

Os críticos das patentes de software afirmam
que elas bloqueiam a inovação, já que um
certo programa ou método inédito pode depender da
adoção de uma idéia patenteada.

O programador Florian Mueller, diretor da campanha
NoSoftwarePatents.com, diz que o anúncio da IBM não
tem importância:

– É uma tática para distração.
Na Europa, a empresa é forte incentivadora da adoção
de patentes de software. Os 500 registros liberados correspondem
a um mês de registros da IBM – explica.

O advogado Ronaldo Lemos, especializado em direito
autoral digital e internet, explica que o gesto da IBM é
simbólico, mas importante:

– É preciso estudar as patentes para saber
o seu valor.

Lemos confirma que os registros são usados
como moeda de troca entre as grandes empresas de informática.

– A patente é o registro de uma idéia.
Às vezes, é tão vago que as empresas não
sabem quando cruzam a linha. As gigantes do mercado trocam grupos
de patentes para continuar um desenvolvimento. Quem sai perdendo
são os novos desenvolvedores e os de código aberto.

Stuart Cohen, diretor do Open Source Development
Labs (OSDL), acredita que outras empresas seguirão a IBM.
Ele prevê que outras 10 firmas poderão liberar mil
patentes num futuro próximo.