Google será obrigado a apagar resultados de busca na Europa

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que seus cidadãos podem pedir ao Google que apague dados pessoais de seus resultados de busca. Assim, a empresa será obrigada a considerar a remoção de links que são apenas embaraçosos ou inconvenientes. O tribunal chama isso de “o direito de ser esquecido”.

Em 2010, um espanhol queria retirar links para um jornal, que comentavam sobre uma venda de seus bens em 1998 para quitar dívidas. O assunto foi resolvido há tempos, mas o Google ainda dava destaque aos links.

O caso foi parar no mais alto tribunal da União Europeia, e a decisão não foi favorável ao Google. O Tribunal de Justiça disse que o “processamento inicialmente lícito de dados precisos” poderia, com o tempo, tornar-se “inadequado”, “irrelevante” ou “excessivo”. Por isso, esta foi sua decisão:

… o operador é, em determinadas circunstâncias, obrigado a remover links para páginas da web que são publicados por terceiros e contêm informações relativas a uma pessoa; (eles não podem ser exibidos) na lista de resultados após uma pesquisa feita com base no nome da pessoa.

Até o momento, o Google apenas alegava que não era responsável pelo conteúdo da Internet, mas que somente agregava links. Quem quiser remover o conteúdo precisa falar diretamente com o site responsável – ou poderia encontrar o link através de outros buscadores, como o Bing.

Entretanto, na Europa, o Google domina quase 90% das buscas. Por isso, a empresa está na mira da União Europeia, preocupada com o fato de que ela estaria “usando seu domínio nas buscas para excluir rivais e pressionar seus clientes”, os anunciantes.

Mas a decisão vale para qualquer buscador, não apenas o Google: o tribunal diz que a obrigação é de todo “operador de um site buscas”. Além disso, ela pode violar o conceito de “porto seguro”: até então, empresas de tecnologia não precisavam analisar todo e qualquer conteúdo postado em seus serviços, mas remover conteúdo ilegal quando forem avisadas.

Agora, na Europa, o Google terá que se preocupar até mesmo com links que não são ilegais: eles apenas são inconvenientes para uma determinada pessoa.

A decisão do tribunal não explica como ela deve ser aplicada na prática. O Google disse estar “desapontado” com a decisão, e afirmou: “precisaremos de tempo para analisar as implicações disso”.

Com informações de Gizmodo