Corte da Índia vai abolir uso de papel

De acordo com o jornal The Hindu, a primeira e-corte da Índia vai começar a funcionar como projeto piloto no dia 8 de dezembro. A implantação será feita em fases na Suprema Corte de Delhi, e em dois anos, o tribunal espera acabar com o papel, ao ter digitalizado todos os registros do arquivo.

Para começar, aos julgadores será disponibilizado um grande monitor de computador com tela interativa, que vai mostrar a lista de casos a serem atendidos em um determinado dia. Para acessar as informações de um caso, basta que os juízes toquem o número do processo ou o nome que aparece na tela. A tela do computador será capaz de acomodar duas páginas, que irão abrir lado a lado. Haverá também um monitor grande na parede lateral de cada sala para que os visitantes e litigantes possam ler o processo.

Os advogados poderão visualizar o processo diretamente de seus computadores portáteis. A princípio, a utilização da e-corte é facultativa.

Na segunda fase, o tribunal receberá os processos pela internet, resultando na eliminação do uso de papel na apresentação de denúncias, petições ou recursos.

Além disso, todas as peças processuais serão documentadas e arquivadas em suporte digital. O e-arquivamento irá exigir a autenticação digital dos depoimentos, documentos contendo assinaturas físicas por meio de dispositivos biométricos adequados e pagamento online das custas judiciais.

Para isso, o governo de Delhi terá que fornecer e-carimbos ou e-selos de segurança online e fazer a verificação e preparação dos autos digitais.

Via DNT