NOTÍCIA

Camara-e.net adere ao programa Brasil+Competitivo

Iniciativa visa a fomentar empreendedorismo, melhorar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital de crescimento para PMEs.

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BrasilCompetitivo

“Apoiar o programa Brasil+Competitivo está em consonância com os objetivos que a camara-e.net vem desenvolvendo há mais de uma década e poderá contribuir para consolidar os esforços a fim de trazer para as PMEs do mundo online o desafio e os instrumentos da competitividade e inovação”, declarou o presidente da entidade, Ludovino Lopes.

O Brasil+Competitivo é decorrente de mobilização única, suprapartidária e crescente da sociedade brasileira e foi instituído pelo Projeto de Lei 6558/2013, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ). A iniciativa tramita na Câmara dos Deputados e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde tem votação programada para hoje.

No dia 11 de dezembro de 2013, ele foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Se também for aprovado na CFT e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, em cinco anos, o Brasil+Competitivo poderá propiciar:

1) Mais de R$ 84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Aumento da pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs);

3) Governo captura mais de R$5,8 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Cresce também a arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e

4) Formalizam-se cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do país.

Além da camara-e.net, o Brasil+Competitivo conta com 193 integrantes, sendo 51 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos), 12 auditorias e 113 entidades tais como confederações e federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FIEP, FecomercioSP, ACMinas, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo, competitividade e de educação, e também comemora o apoio de um grupo relevante de 29 senadores.

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