#joaquimbarbosaday é Direito do Povo do Brasil Digital

#joaquimbarbosaday é Direito do Povo do Brasil Digital. Saiba o seu Direito!

Um dia depois do bate boca no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa (http://blog.direitodopovo.com.br/2009/04/22/stf-virou-a-casa-de-noca-video-na-integra/ ) foi instituído o “Dia de Joaquim Barbosa” no Twitter. Este dia foi identificado pela tag (rótulo) #joaquimbarbosaday. Teve início quando o usuário @direitodopovo trocou o seu avatar pela foto do ministro que, no dia anterior, ao vivo e a cores, fez questão de honrar a toga que veste em rede nacional na TV STF. Imediatamente outros twitters aderiram à causa e também começaram a trocar seus avatares.

Seguidos e seguidores em suas respectivas redes e subredes conexas, naquele momento inicial de troca das fotinhas miserável, representavam aproximadamente 50 mil usuários \\\\’tuiteiros\\\\’ online. Uma simples e rápida demonstração do poder de fogo do mundo virtual em tempo real.

Este pequeno ato denota o quanto a população, seja ela real ou virtual, anseia por justiça e clama pelos seus direitos. Mesmo que de forma indireta, através de um cyber movimento como este.

O ativismo cibernético ou ciberativismo também está de vento em popa na internet. No momento, dois manifestos sobre os direitos do povo se destacam. Um convoca as pessoas a assinarem uma petição referente à lei do senador Eduardo Azeredo, que trata dos crimes cometidos na internet, e a outra petição manifesta que o ensino do Direito seja matéria obrigatória nas escolas desde as classes mais tenras até a universidade. Para os ativistas, somente desta forma as novas gerações formarão uma sociedade melhor e mais consciente de seus direitos e deveres, rumando para uma real nação que consiga exercer a sua cidadania, e não uma que se erga apenas sazonalmente de quatro em quatro anos, quando da Copa do Mundo de Futebol.

Aliás, cidadania é o que propõe o projeto que se inicia sob o nome “Direito do Povo do Brasil” em www.direitodopovo.com.br. Com uma linguagem clara e objetiva, cidadãos pretendem levar a outros informações sobre seus direitos mais básicos e, assim, ajudá-los a exercer a sua tão almejada cidadania cotidiana. O projeto aproveita a já existente capilaridade promovida pelas 90 mil lan houses espalhadas por todo o Brasil para atingir as classes C, D e E, que hoje representam 48% de todo o acesso da internet nacional.

O Direito do Povo desdobra-se, além do site, no \\\\’Blog do Povo\\\\’ que diariamente divulga notícias referentes ao Direito popular. São notícias que, em sua praticidade, esclarecem dúvidas sobre as mais diversas situações e ajudam a divulgar o Direito. O Direito do Povo também está presente no Twitter onde em, tempo real, o pessoal envolvido no projeto se relaciona interagindo com outras pessoas e, dependendo da situação, as orientando em como proceder diante das mais distintas situações.

Um caso prático foi o de um \\\\’tuiteiro\\\\’ do Rio Grande do Sul que comprou na web um produto que veio com defeito de fabricação. Ao tentar trocá-lo na loja virtual, teve sua solicitação negada pelo atendente. Neste caso, o Direito do Povo o lembrou do Código de Defesa do Consumidor que ensina que todos os brasileiros possuem o direito de devolver em até sete dias qualquer item que tenha comprado, alegando simplesmente arrependimento. Mas esse não era o caso ainda; pois os sete dias já haviam passado. O problema versou sobre o famigerado vício redibitório que tanto assola o consumidor que, na maioria das vezes, não sabe como agir diante desta situação. O vício redibitório nada mais é do que quando um produto vem de fábrica com defeito de fabricação. Por força da lei, quem vendeu o produto com problema deve deixar o consumidor à vontade para decidir por outro item, desde que mantenha o limite de valor, ou devolver o valor pago até em dobro devido ao dano moral. O fim da história é que o consumidor que passou a conhecer seus direitos recebeu dois notebooks novinhos e sem defeito, sem ter que entrar na justiça.

Achou estranho este nome “vício redibitório”? E “anatocismo”, você sabe o que é isso? Pois deveria saber que é apenas a cobrança de juros sobre juros em cima de uma dívida. Tal prática é abusiva e proibida também por força de lei. Mas, infelizmente, não é o que vem acontecendo na prática. Várias pessoas pagam valores absurdos em dívidas de cartões de crédito e cheque especial. Um tuiteiro, depois de saber do seu direito, voltou ao seu gerente do banco com a lei de baixo do braço e reduziu a sua dívida a menos da metade. Livrou-se do anatocismo, limpou o nome e economizou um bom dinheiro.

A pergunta recorrente e que não quer calar que é feita pela grande maioria do público: Por que as empresas agem assim se é contra a lei?

E assim vão surgindo vários casos, dúvidas e situações em que o povo é ludibriado da pior maneira possível, por não saber o seus direitos.

Quem quiser pode se cadastrar na comunidade no Orkut para ser avisado de novidades e ficar por dentro de uma notícia relevante sobre seu direito sempre que ela for publicada no Blog do Povo.

A internet está mais presente do que nunca e deve ser usada por iniciativas do bem como esta que aproximam o cidadão da sua cidadania através de uma forma bem simples. Do povo para o povo e pelo povo.