TCU libera assinatura dos contratos de 3G

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de licitação das licenças de terceira geração (3G) de telefonia móvel, realizado em dezembro pela Anatel, através do qual as prestadoras adquiriram 44 autorizações de radiofreqüência, por R$ 5,3 bilhões e ágio de 89%. No início de abril, o TCU obrigou a agência a suspender a assinatura dos contratos, marcada para 10 de abril, alegando que não ter tido acesso à etapa final do processo de licitação e ao conteúdo do edital definitivo para avaliação.

Com a aprovação, a Anatel pode agendar nova data para a assinatura, o que deve acontecer nesta sexta-feira, 25, ou na terça-feira da próxima semana, dia 29.

O TCU tinha 45 dias para dar o parecer, mas o processo dentro do órgão correu mais rápido. Operadoras como Vivo e TIM têm grande interesse em poder utilizar tanto as freqüências de terceira geração quanto as de sobras do leilão do SMP (Serviço Móvel Pessoal), vinculadas à assinatura das licenças de 3G.