Software livre contra patentes: União Européia vota lei que institui p

O Parlamento Europeu vota hoje uma diretriz que
estende a lei de patentes para programas de computador. Embora
o tema seja distante do conhecimento dos usuários, sendo
dominado por quem entende áreas como a legislação
de propriedade intelectual e o desenvolvimento de softwares, o
assunto mobilizou pequenas empresas e desenvolvedores de software
livre.

Um protesto reuniu mais de 400 pessoas em frente
ao Parlamento Europeu, na última quarta-feira. Ele também
foi feito na internet: sites como Gnome.org e Debian.org substituíram
suas páginas iniciais por avisos sobre a votação
e links para a entidade organizadora do protesto, a alemã
Free Information Infrastructure (FFII).

– Se a proposta for aprovada sem drásticas
mudanças, programadores e provedores de internet serão
freqüentemente processados por violação de
patentes – diz o presidente da FII, Hartmut Pilch.

A proteção por patentes não
deve ser confundida com direito autoral. No caso do software,
um programa como o Photoshop, por exemplo, é protegido
pelo direito autoral, e para utilizá-lo é preciso
pagar uma licença ao seu desenvolvedor, a Adobe. Mas se
alguém quiser criar um software que use o esquema de cores
CMYK, presente no Photoshop e em vários outros programas,
deverá pagar ao dono da sua patente. Atualmente, as patentes
de software são válidas no Japão e nos EUA,
onde começaram a ser concedidas na década de 80.

– Sem a proteção por patentes os
criadores de software ficarão expostos aos competidores
que fazem engenharia reversa – defende a advogada Danielly Coutho,
da empresa de propriedade intelectual Clarke, Modet & Cº.

A engenharia reversa é um procedimento que,
de um software pronto, faz o caminho inverso até as linhas
de código que guardam o seu funcionamento.

Defensores do software livre↳Open source71 conteúdosComo o Open Source Está Liberando o Poder da Automação para TodosDev (Back & Front) · out 2025Código aberto: programadores criam software da NASA sem saberDev (Back & Front) · abr 2021N8N: O que é a ferramenta open source que está revolucionando a automação em TI?Dev (Back & Front) · dez 2025Ver tudo em Dev (Back & Front) → e alguns pequenos
desenvolvedores de software são os maiores opositores das
patentes. Mas até Bill Gates já se pronunciou, num
memorando confidencial da Microsoft, de 1991, e que anos depois
vazou para o público.

– Se tivessem entendido como as patentes funcionam
quando a maior parte das idéias de hoje foram inventadas,
a indústria estaria estagnada – escreveu.