Desoneração pode baratear smartphones em até 30%

De acordo com Ministério das Comunicações, os smartphones produzidos no Brasil vão ficar até 30% mais baratos do que os importados. O Decreto nº 7.981, publicado hoje no Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, segundo o ministério.

O decreto aponta que terão direito à desoneração os celulares com Internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500. O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com Internet em alta velocidade e, consequentemente, ser desonerado.

Segundo o ministério, essas características técnicas são wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Além disso, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, dependendo dos requisitos técnicos estabelecidos.

O Ministério das Comunicações também informou que assinou um termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.

O ministério disse que está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes, que terá como objetivo estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.

De acordo com o ministério, a meta é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas em traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Atualmente, existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil, e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, segundo o ministério.

Com informações de Info