Crimes nas mídias sociais crescem mais de 200%

De acordo com uma pesquisa da ONG Safernet, os crimes de xenofobia foram os que tiveram o maior crescimento no segundo semestre de 2008, no site de relacionamento Orkut. O crescimento foi de 238,7% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Os números foram obtidos por denúncias de usuários feitos a ONG.

A pesquisa indicou que os outros maiores crescimentos foram racismo (167,2%), seguido de homofobia (131,4%). Os crimes de pornografia infantil tiveram um aumento de 57,9%.

Roberto Cassano, diretor da Agência Frog, especializada em mídias sociais, analisa o cenário: “As crianças e jovens participam muito de blogs, fotologs e redes sociais como Orkut, Flickr, etc. Nos blogs elas costumam criar diários nos quais falam de seus sentimentos, experiências, conquistas, alegrias e tristezas, o mesmo se aplica aos fotologs, onde tudo isso é demonstrado através de imagens. Um perfil muito completo numa rede social como o Orkut pode dizer muito da rotina da criança, o que pode não ser o ideal. A inocência das crianças faz com que elas se exponham muito mais que os adultos”.

O advogado Luiz Guilherme Natalizi explica que na lei brasileira há poucas menções sobre crimes praticados na internet. “Uma das poucas leis foi relacionada à criação e divulgação de práticas pedófilas, que alteraram o artigo 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, implementada pela Lei 10.764, de 2003”, declara o advogado.

Em relação a outros casos, Natalizi afirma que em alguns é possível enquadrar os criminosos do ciberespaço em leis preexistentes. “Algumas das práticas podem ser consideradas crimes se analisadas a partir de seu resultado, como no caso dos crackers que burlam um sistema de segurança na internet de uma instituição financeira e desvia valores de contas, fica configurado o furto”, explica.

Para os casos dos sites de relacionamento, relacionados a crime de calúnia e racismo, Natalizi explica que a pessoa deve imprimir a página que contém a ofensa ou conteúdo criminoso e obter uma certidão de pessoa com fé pública, assinada por um policial e duas testemunhas.

O crescimento dos sites de relacionamento ocorrido há alguns anos no Brasil incrementou as relações sociais na internet. E, consequentemente, muitos crimes conhecidos no mundo real também começaram a ser transportados para a rede.

Para as empresas, calúnias e mentiras inventadas significavam propaganda negativa. O Google ampliou no ano passado sua equipe de monitoramento de comunidades para barrar usuários e comunidades ilegais no Orkut, o que ampliou a velocidade na retirada de comunidades. Outra medida aplicada foi a abertura de um canal direto para envio de dados de criminosos à Justiça Brasileira.