Brasil registra queda em ranking mundial sobre liberdade na Internet

O Brasil foi o segundo país em que a liberdade na Internet e em mídias digitais mais caiu, o que levou o país a ser classificado como “parcialmente livre” e não mais como “livre”, de acordo com o relatório “Freedom of the Net 2013”, da Freedom House.

A organização avalia o grau de liberdade de expressão de ideias de usuários na Internet em relação à livre utilização de mídias sociais e outras ferramentas digitais. Para mensurar a liberdade na rede, a Freedom House possui 21 questões, divididas em três grandes grupos. Eles tratam de obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violações de direitos humanos. Os países com pior desempenho recebem menor pontuação e são classificados como mais livres.

As perguntas são sobre os tópicos mídias sociais ou aplicativos de comunicação bloqueados; conteúdo político, social ou religioso bloqueado; paralização localizada ou nacional do ICT; manipulação pró-governo de comentários em uma discussão online; novas leis ou diretivas que aumentam o monitoramento ou restringem a anonimidade; blogueiro ou usuários de serviços na rede preso por postagens políticas ou sociais; blogueiro ou usuários de serviços na rede atacados ou mortos por postagens políticas ou sociais; ataques técnicos contra críticos do governo ou a organizações de direitos humanos.

No Brasil, foram registrados casos nos dois últimos tópicos, o que fez o índice brasileiro cair de 27, em 2012, para 32, neste ano. “No Brasil, o declínio resulta do aumento das limitações ao conteúdo online, particularmente no contexto das rigorosas leis eleitorais, casos de responsabilização de intermediários e o aumento contra jornalistas online”, revelou o estudo.

Além disso, o Brasil foi citado como um dos 22 países em que piorou o tratamento de serviços que fazem o intermédio da comunicação pela Justiça. O documento cita a prisão decretada pela Justiça Eleitoral de executivos do Google Brasil depois de a companhia não remover conteúdos.

A queda de cinco pontos do índice brasileiro foi a segunda maior, ao lado da China (de 39 para 47), Estados Unidos (de 12 para 17), da Venezuela (de 48 para 53). A Índia foi o país cuja pontuação mais caiu, de 39 para 47.

Como os países que registram entre 31 e 60 pontos são classificados como “parcialmente livres”, o Brasil passou a integrar esse grupo, que em 2013 reúne 29 países, ao lado da Rússia, Líbia, Venezuela e Egito.

Os países classificados como “livres” recebem até 30 pontos, caso de 17 países neste ano, como Alemanha, França, Itália, da Argentina (única latina do grupo) e Estados Unidos. Nações com pontuação de 61 a 100 são classificadas como “não livres” – nessa condição, estão 17, como Cuba, Síria, Emirados Árabes e China.

O estudo avaliou dados entre maio de 2012 e abril de 2013.

Com informações de G1