Brasil fica na 11ª colocação em ranking de liberdade na Internet

De acordo com um estudo que comparou a liberdade na Internet em 47 países, o Brasil progrediu em relação ao ano passado e ficou em 11º lugar. O levantamento foi feito pela Freedom House, organização que vigia restrições à liberdade no mundo, e teve a Estônia na primeira colocação e o Irã na última.

Na pesquisa, cada país recebe uma nota de zero (liberdade total) a 100 (nenhuma liberdade), levando em consideração a facilidade de acesso à Internet, censura e diversas formas de violação dos direitos dos usuários.

A Estônia, país mais bem colocado, teve nota 10, dois pontos a menos que os Estados Unidos, que ficaram em segundo lugar. Com 27 pontos, o Brasil está no primeiro pelotão – o dos 14 países considerados livres – houve melhora de dois pontos em relação ao ano passado. 20 países, incluindo Coreia do Sul (nota 34), México (37) e Rússia (52), foram classificados como parcialmente livres.

O estudo concluiu que em 13 países a internet não é considerada livre. No fim da fila estão China (85 pontos), Cuba (86) e Irã (90), onde o acesso à rede é reprimido de forma mais violenta. O país que mais progrediu no ranking foi a Tunísia, que passou de uma nota 81 para 46. Já em lugares como Bahrein, Paquistão, Etiópia, Egito e México a liberdade se deteriorou.

O relatório sobre o Brasil no estudo é bastante extenso, destacando pontos positivos, como a ampliação da parcela da população com acesso à Internet, mas também alertando para o problema trazido por decisões judiciais, como a que levou à detenção do diretor do Google em São Paulo nesta semana: “Em 2011, as principais restrições à expressão online vieram de processos legais por difamação e de ações da justiça e de órgãos governamentais. Essas ações seguem uma tendência em que pessoas e órgãos oficiais processam provedores de serviço na internet e ordenam a remoção de conteúdo de blogs e de redes sociais”, diz o texto.

Segundo a Freedom House, em 2011, houve 2.318 ordens judiciais requisitando dados de usuários a provedores no Brasil. Parte disso vem do fato de que as ordens para remoção de conteúdo geralmente incluem a exigência de que o autor seja identificado. O relatório elogia o envio, ao congresso, do Marco Civil da Internet, que deveria trazer segurança jurídica para provedores de serviços como o Google. Mas a aprovação dessa lei foi adiada para 2013.

Os autores do estudo relataram que as táticas para restringir a liberdade de informação e de expressão no mundo têm se diversificado. Os métodos mais violentos, como prender blogueiros e derrubar conexões de acesso, continuam em uso nos países mais repressivos. Em outros locais, técnicas mais sutis têm sido usadas, como a contratação de pessoas para publicar comentários favoráveis ao governo.

Com informações de Info