Apple amplia processo contra a OpenAI e afirma que mais ex-funcionários levaram dados confidenciais

A Apple intensificou sua batalha judicial contra a OpenAI. Segundo a TechCrunch, a fabricante do iPhone entrou com novo pedido para obter uma liminar no processo de segredos comerciais que move contra a criadora do ChatGPT. O objetivo é impedir que a OpenAI avance no desenvolvimento de um dispositivo de IA ou de outros produtos supostamente baseados em tecnologia da Apple.

No mesmo movimento, a Apple afirma que mais ex-funcionários podem estar envolvidos no suposto roubo de propriedade intelectual, ampliando o escopo da acusação original.

O que diz o novo pedido

De acordo com o documento citado pela TechCrunch, a Apple solicita descoberta acelerada (expedited discovery) de várias partes: os funcionários da OpenAI acusados, o engenheiro sênior de sistemas Chang Liu e o chefe de hardware Tang Yew Tan; a própria OpenAI e sua fundação; e a io, startup de dispositivos cofundada pelo ex-designer-chefe da Apple, Jony Ive.

A empresa afirma que sua investigação em andamento revelou até agora que outros 11 ex-funcionários da Apple, além de Liu e Tan, podem ter sido testemunhas ou estado envolvidos de alguma forma no caso. Também é citada a funcionária da OpenAI Yu-Ting Peng, já mencionada na queixa original.

Entre os exemplos apresentados no pedido, a Apple cita:

• Um ex-funcionário que teria se reunido com Liu e Peng antes da entrevista dela na OpenAI, discutindo informações proprietárias da Apple sobre produtos não anunciados.
• Outro ex-empregado que teria tirado capturas de tela de documentos confidenciais sobre um produto não anunciado antes de uma entrevista na OpenAI.
• Vários ex-funcionários que, após a abertura do processo, teriam procurado a Apple para devolver dispositivos de trabalho que mantiveram ao deixar a empresa.

A Apple sustenta que tem "boa causa" para suspeitar de mais envolvidos e, por isso, pressiona a corte a autorizar a descoberta acelerada. O pedido de liminar também segue pendente.

A resposta da OpenAI

A OpenAI respondeu publicamente em um post de blog, segundo a TechCrunch. A empresa afirma que o pedido de liminar da Apple é "baseado em informações falsas e completamente desnecessário, porque não temos, nem queremos, nenhum dos segredos comerciais deles".

"Estamos muito mais interessados em construir produtos e tecnologias inovadores que empurram a fronteira", diz o comunicado.

A OpenAI ainda apontou erros anteriores da Apple já relatados, incluindo um e-mail enviado à pessoa errada por confusão entre dois sobrenomes parecidos. A empresa também alega que a Apple teria mentido ao dizer que discutiu o assunto com seu conselho geral, e afirma que a fabricante não admitiu que o chamado "acesso residual", que permitia a ex-funcionários entrar em seus sistemas, seria resultado de procedimentos de segurança falhos por parte da própria Apple.

Por que isso importa para quem constrói software no Brasil

O caso vai além da rivalidade entre duas gigantes. Ele coloca luz sobre um risco real para qualquer dev que trabalha em grandes empresas de tecnologia, aqui incluídos os times brasileiros de multinacionais e as áreas de P&D locais: o que acontece com dados confidenciais quando alguém troca de emprego.

Alguns pontos práticos que o caso levanta:

• Offboarding é segurança, não burocracia. A alegação da OpenAI de que houve "acesso residual" por procedimentos falhos mostra que revogar credenciais e recolher dispositivos precisa ser processo automatizado e auditável, não uma checklist manual esquecida.
• Dispositivos corporativos não são seus. O episódio dos aparelhos mantidos após a saída reforça a importância de políticas claras de MDM (gerenciamento de dispositivos móveis) e de recolhimento.
• Capturas de tela e informação em trânsito. O exemplo dos prints de documentos confidenciais lembra que controles de DLP (prevenção de perda de dados) e classificação de informação sensível são cada vez mais relevantes em ambientes de alta competição por talentos de IA.

Para profissionais brasileiros, vale lembrar que contratos de confidencialidade e não concorrência têm regras específicas na legislação trabalhista local, distintas das dos EUA. Levar material de um empregador anterior, mesmo capturas de tela, pode gerar exposição jurídica independentemente do país.

O desfecho do processo ainda depende das decisões da corte sobre a liminar e a descoberta acelerada solicitadas pela Apple.

Fonte: TechCrunch