Advogado obtém mandado para comprar Kindle sem imposto no Brasil

O Kindle chegou ao Brasil pelo preço de R$1.000, mas o custo do aparelho é de metade desse valor. A outra metade vem da cobrança de impostos de importação.

Entretanto, no Brasil, jornais, livros e periódicos possuem imunidade tributária no Brasil. Logo, as tarifas de importação não deveriam cair sobre o Kindle. Diante disso, o advogado Marcel Leonardi, especialista na área de internet e tecnologia, entrou na Justiça e conseguiu um mandado para comprar o Kindle livre do tributo.

A Justiça Federal decidiu a favor do advogado, que pretende comprar o Kindle depois das festas, quando os preços dos eletrônicos caem. A Receita Federal ainda pode recorrer da decisão, que vale somente para Leonardi.

O advogado lembra que nem todo produto eletrônico pode ser importado sem pagar imposto. Afinal, é possível ler e-books em notebooks ou com o iPhone, mas essa não é a função principal deles.

Com informações de Gizmodo