Especial · EmTech Brasil 2026

Quem é o autor quando a IA ajuda a criar? Painel no EmTech Brasil discute zona cinzenta jurídica

Em mesa sobre propriedade intelectual e inteligência artificial, especialistas defenderam que a resposta para autoria, direitos autorais e responsabilidade depende de caso a caso — e que governança interna, não apenas lei, é o que protege empresas de risco.

Palco Machine16 de novembro de 2026 às 14:41cobertura assistida por IA, revisada pela redação
Imagem gerada por IA

No palco Machine do EmTech Brasil 2026, a palestra "A quem pertence o que a máquina cria?" reuniu Camila Garrote (Demarest), Renata Opice Blum (Cescon Barrieu Advogados) e a moderação de Guilherme Tocci para debater um problema que já chega às mesas de produto e jurídico de empresas de tecnologia: quando um conteúdo gerado com apoio de IA pode ser considerado autoral, e de quem é a responsabilidade quando algo dá errado.

Prompt não garante exclusividade

O painel respondeu em sequência a perguntas diretas levantadas durante a conversa:

"IA garante exclusividade do resultado? Não."

"Tudo que está disponível na internet pode ser usado para treinar IA? Com certeza não."

Segundo a apresentação, não existe uma resposta fechada sobre quando um prompt é "robusto" o suficiente para caracterizar autoria — isso varia conforme o grau de intervenção humana, o setor (jurídico, publicitário, audiovisual) e a ferramenta usada. Um dos pontos levantados foi que empresas já vêm sinalizando publicamente quando um trabalho teve assistência de IA, mas isso "não responde a pergunta" sobre titularidade do resultado.

Responsabilidade é do profissional, não da ferramenta

Um caso prático contado durante o painel ilustra como esse tema já afeta rotina de trabalho: diante de uma demanda com mais de 60 páginas de anexos, entregue numa sexta-feira para análise até segunda, o escritório optou por usar IA e avisou o cliente com transparência:

"A gente falou pro cliente, olha, humanamente, com o nosso time inteiro, não vai ser conto. Tudo bem se a gente usar a inteligência artificial, o cronso que a gente vai usar é esse."

O ponto central: mesmo com uso de IA, o dever de revisão e julgamento final continua sendo do profissional humano — isso vale para advocacia, mas também para qualquer área que gere produto com apoio de modelos generativos.

Governança interna é o verdadeiro gargalo

Para o painel, o maior risco das empresas hoje não é a lacuna legislativa, mas a falta de controle sobre o que já está sendo usado internamente: quais licenças foram assinadas, se times usam versões não comerciais de ferramentas, se dados confidenciais estão vazando para modelos sem proteção adequada. A recomendação foi direta: mapear ferramentas, contratos e padrões de uso antes de discutir autoria — "fazer esse dever de casa pra ontem", como resumiu um dos participantes.

Para devs e squads que já incorporam IA generativa em pipelines de produto, o recado prático é claro: documentação de uso, rastreabilidade de prompts e clareza contratual com fornecedores de modelo valem mais, hoje, do que esperar uma lei definitiva sobre autoria.

Cobertura completaEmTech Brasil 2026Ver tempo real, programação e análises →

Mais desta cobertura