Setor de informática do Rio de Janeiro pode ganhar redução de ISS

Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, em primeira discussão, a redução do valor da alíquota do ISS para 2% em boa parte das atividades desenvolvidas pelas empresas de informática no município.

Desde 2007, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa o projeto, que se assemelha ao adotado em outras capitais do país. No dia 27 de novembro, completará um ano que o prefeito Eduardo Paes enviou a última versão do Projeto (PL 491/2009) aos vereadores.

O PL 491/2009 seguirá para uma segunda discussão. O Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro (SEPRORJ) apela para a sensibilidade dos vereadores para que a aprovação do projeto ocorra ainda em 2010.

Com a aprovação, os empresários passarão a pagar 2% do imposto nas seguintes atividades de TI: análise e desenvolvimento de sistemas; programação; elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; serviço de intermediação do licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador.

De acordo com o SEPRORJ, a medida dará condições para que o Rio, futura sede de grandes eventos esportivos, alcance o mesmo nível de competitividade de outros municípios que já adotam políticas de fomento na área de TI.