Senado americano aprova lei contra spam

Depois de seis anos de tentativas sem sucesso para
promulgar uma lei federal que restringisse o fluxo de mensagens
comerciais indesejadas, o Senado dos Estados Unidos aprovou, na
última terça-feira, o projeto que penaliza o envio
de spam.

A inciativa do regulamento, chamado Controle do
Ataque de Pornografia não-solicitada e Ação
de Marketing (CAN-Spam), é do senador democrata Patrick
Leahy e do republicano Orrin Hatch. A pena prevista para o crime
é de três a cinco anos de prisão.

O projeto, que será debatido na Câmara
dos Deputados, também proíbe a invasão de
computadores para envio de spam e o uso de remetentes falsos ou
inexistentes para enganar o internauta.

Leahy explicou que, uma vez aprovada, a lei combaterá
principalmente os indivíduos e empresas que abusam da internet
ou que recorrem a meios ilegais para o envio de lixo eletrônico.

– Estes e-mails interferem no funcionamento do
computador. Mais do que uma inconveniência tecnológica,
eles debilitam o enorme potencial da internet.

Diferente de outras leis, a CAN-Spam só
permite que provedores de acesso acionem os spammers.

Segundo um estudo recente da empresa Ferris Research,
o envio de spam prejudica o setor privado, reduzindo a produtividade
e exigindo a compra de ferramentas tecnológicas para bloquear
tais mensagens. O prejuízo pode chegar a US$ 8,9milhões
por ano.