Projeto de lei que criminaliza P2P já foi retirado

O deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM/SP), conhecido como Bispo Gê, apresentou, em junho, projeto de lei que criminaliza a troca de arquivos por P2P. Depois de várias críticas, nesta semana ele retirou o projeto. O deputado pretende propor uma nova lei, mas que “defenda os direitos autorais”.

O projeto de lei se parecia muito com a lei francesa que exclui da internet quem faz downloads ilegais. Essa legislação, que está sendo revisada, estipula até três avisos aos infratores. Na lei brasileira seriam cinco. No primeiro, o usuário seria notificado por e-mail. No segundo, seria novamente avisado, mas a infração seria registrada como crime. No terceiro aviso, o acesso à internet seria suspenso por três meses, mas o usuário teria que continuar pagando o provedor. No quarto, a suspensão seria estendida para seis meses. Na quinta violação, o contrato seria cancelado.

Diante da “dificuldade de fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual” em redes P2P, o bispo Gê afirma ter retirado seu projeto. Entretanto, ele disse que vai continuar protegendo os direitos autorais, principalmente de artistas e gravadoras pequenos, mesmo sem esclarecer de que forma.

De acordo com o site Gizmodo, “as leis a favor dos direitos autorais estão ficando cada vez mais impetuosas, e podem acabar passando por cima de direitos básicos de cidadãos, como a liberdade de expressão e presunção de inocência. A lei francesa não agradou nem a França nem o Parlamento Europeu justamente por causa disso”.