Patentes da Microsoft preocupam comunidade open source

A nova política da Microsoft de licenciar
suas patentes causa preocupações na comunidade de
software de fonte aberta. A empresa poderia usar o sistema governamental
norte-americano para proteger propriedade intelectual como forma
de contra-atacar os ganhos do Linux↳Linux34 conteúdosKali Linux em um Servidor VPS: como, quando e por que usar?DevSecOps · dez 2024Construindo um Windows Service ou Linux Daemon com Worker Service & .NET Core – Parte 2Dev (Back & Front) · jul 2020Criando uma WebApi utilizando .NET, Linux e VSCodeDev (Back & Front) · ago 2019Ver tudo em DevSecOps → e outros competidores no mercado.

A gigante do software, dona de 4,5 mil patentes
cobrindo tecnologias que afetam desktops e servidores, afirmou
em dezembro que o iniciará o licenciamento de patentes
para atender a exigências de clientes, parceiros e reguladores.

Atualmente, a Microsoft tem mais de 100 discussões
de patentes em andamento, de acordo com o Wall Street Journal,
que primeiro reportou as preocupações dos concorrentes.
A fornecedora está oferecendo licenças de royalties
a qualquer interessado, inclusive fabricantes de produtos de fonte
livre.

Em um comunicado, na sexta-feira, um porta-voz
da Microsoft disse que a política é de encorajar
“maior disponibilidade e uso de tecnologia desenvolvida
a partir dos nossos US$ 7 bilhões anuais voltados a pesquisa
e desenvolvimento”. E completou: “Essa prática
é aceita dentro de normas da indústria estabelecidas
por empresas como IBM, AT&T (Bell Labs) e outras que estão
licenciando por quase 50 anos”.

A posição não tranqüilizou
a comunidade de software livre↳Open source71 conteúdosComo o Open Source Está Liberando o Poder da Automação para TodosDev (Back & Front) · out 2025Código aberto: programadores criam software da NASA sem saberDev (Back & Front) · abr 2021N8N: O que é a ferramenta open source que está revolucionando a automação em TI?Dev (Back & Front) · dez 2025Ver tudo em Dev (Back & Front) →. “Estamos preocupados”,
diz Eric Raymond, presidente do Open Source Initiative, um grupo
sem fins lucrativos que certifica licenças de fonte aberta.
“Isso está apontado diretamente a nós. É
uma clássica tentativa da Microsoft para destruir a competição.”

A questão principal são as falhas
do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos em
aprovar patentes de software para reais inovações
e não para técnicas comumente usadas. Segundo o
diretor executivo do grupo Public Patent Foundation, Daniel Ravicher,
cerca de metade dos casos, que vão a julgamento, de infração
de patentes envolvendo software terminam com a invalidação
da patente. E outros 25% acabam com a decisão de que não
houve infração.