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Imprensa oficial coloca à disposição do público a certificação digital

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Qualquer cidadão pode agora obter uma certificação
digital e garantir a idoneidade dessa assinatura via Internet.
O processo é simples. Munido de RG, CIC, comprovante de
residência e título eleitoral, o interessado deve
procurar o posto de atendimento da Imprensa Oficial à Rua
da Mooca, 1921, na Mooca. O custo do certificado varia em função
do tipo e mídia (smart, token). O cartão sai na
hora e a partir daí é possível, inclusive,
tirar uma certidão negativa de débitos com tributos
federais, conferida pelo site da Receita Federal, enviar imposto
de renda, consultar a situação fiscal. Para empresas
há preços especiais. Telefone para informações
(11) 6099-9782.

A certificação digital só
vale no meio eletrônico e o projeto desenvolvido pela Casa
Civil em conjunto com a Imprensa Oficial, que disponibiliza e
personaliza um aplicativo para gestão do fluxo de documentos
e os certificados digitais já no padrão ICP (Infra-estrutura
de Chaves Públicas). A primeira operação
de certificação digital foi utilizada pelo Governador
Geraldo Alckmin, em dezembro de 2004. Desde então, ele
assina digitalmente decretos, leis, despachos e documentos oficiais
que circulam entre a secretaria da Casa Civil e seu gabinete.

Em breve, este aplicativo será integrado
ao sistema de transmissão de matérias do Diário
Oficial (Pubnet). Assim, a utilização do papel poderá
ser totalmente eliminada, traduzindo em ganhos de eficiência,
transparência e segurança. Esta atitude representa
um grande salto tecnológico no Estado e seguramente uma
ação que fomentará o uso da certificação
digital na sociedade.

Como funciona a Sala Cofre

Toda área de Tecnologia da Informação
da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo está
hospedada num Data Center com Sala-Cofre, instalada na sede da
imprensa, na Mooca. Foi desenvolvida ali toda a infra-estrutura
necessária para operação da Autoridade Certificadora
, equipamentos e instalações de acordo com o regulamento
do ITI, órgão do Governo Federal responsável
pela normatização e disseminação da
certificação digital no Brasil.

O ambiente da Autoridade Certificadora possui sete
níveis de segurança, controle de acesso por biometria
e smart card, alimentação elétrica totalmente
redundante com dois geradores, no-breaks e o cofre de máxima
segurança onde fica a chave privada da Imprensa Oficial
para certificação digital.

Todas essas providências foram necessárias
para garantir a infra-estrutura segura na Internet, a capacidade
de autenticação, a privacidade (proteção
de informações sigilosas contra acesso não
autorizado), a integridade dos dados e o não repúdio,
ou seja, a criação de uma prova juridicamente obrigatória
para validar a transação.

Robinson Herzeg, diretor do Núcleo de Tecnologia
da Imprensa Oficial, explica que o novo Data Center , com cerca
de 150 metros quadrados, oferece todas as condições
de segurança para as informações: "Painéis
de chapas de aço e materiais específicos para blindagem
que protegerão o ambiente contra incêndio (detecção
precoce), água, roubo, arrombamento, umidade, gases corrosivos,
radiações, campos magnéticos e acesso indevido,
além de manter condições ideais de temperatura
e umidade relativa do ar. Um guarda-armado, alarmes, monitoramento
e gravação do ambiente 24 horas por dia são
outras exigências do ITI."

Hubert Alquéres, presidente da Imprensa
Oficial do Estado, revela que a empresa já fechou acordo
de cooperação técnica com o Banco Nossa Caixa
para emitir 50 mil certificados digitais e espera outros contratos
no próximo ano: "O nosso Data Center é o maior
salto em infra-estrutura tecnológica dado pela Imprensa
Oficial até agora.” A Prodesp – Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo – criou um grupo de trabalho
para levantamento de aplicações do Estado onde pode
ser utilizada a certificação digital.

O novo serviço poderá ser oferecido
pela Imprensa Oficial para prefeituras, secretarias, Ongs e empresas
públicas, inclusive financeiras, bem como para o cidadão.
"Já estamos formatando projetos com a Fundação
para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Secretaria
da Fazenda, CTEEP-Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista, IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Assembléia
Legislativa, Metrô e muitas outras ". Alquéres
também informa que, fora da área de Governo, estão
sendo desenvolvidas parcerias com outros sindicatos e associações.

A tendência é o serviço ampliar
o atendimento com rapidez, uma vez que a exigência de mais
segurança nas transações realizadas via Internet
tem um mercado potencial de milhões de usuários
de certificados digitais. A empresa também utiliza o serviço
por meio do sistema de publicação de matérias
no Diário Oficial de São Paulo, o Pubnet, com mais
de 5.000 usuários que enviam matérias com certificação
digital. O Diário Oficial também pode ser consultado
via internet com certificação digital, da mesma
forma que os acórdãos podem ser fornecidos via internet
com certificação digital. Em breve, todo o acervo
do Diário Oficial estará disponível na internet
com certificação.

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