Governo pretende incentivar criação de plataforma de Blockchain

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um conjunto de medidas de incentivo à economia que vão contribuir para a criação de uma plataforma de blockchain. No anúncio, ele chamou atenção especialmente para o trecho que cita a criação de um ambiente centralizado para registro de duplicatas mercantis, recebíveis de cartão de crédito e outros, incluindo no registro se ele foi usado como garantia em outra operação. O objetivo é aumentar a segurança dos credores nas operações de desconto de recebíveis mercantis mediante aumento da oferta de crédito às pequenas e médias empresas com taxas de juros mais baixas.

Outra medida provisória prevê o aperfeiçoamento do chamado Cadastro Positivo, cuja adesão passa a ser automática e a exclusão passa a depender de manifestação. A intenção é reduzir o risco de crédito e contribuir para a queda do spread para os bons pagadores, informou o Canaltech.

O Palácio do Planalto também sinalizou que vai implementar o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) para que essa plataforma reúna informações sobre terras e imóveis no País. Quando iniciar suas operações, o Sinter apoiará o governo no combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro, além de reduzir os custos na obtenção destas informações pelo setor público.

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O sistema também vai melhorar o registro da regularização fundiária, aumentar a segurança jurídica da propriedade, diminuir o risco na concessão de crédito público e de crédito imobiliário. Ele também vai colaborar para redução do spread bancário, já que os riscos das operações serão menores.

A expectativa é que o módulo de cadastro nacional de imóveis rurais seja lançado em 2017, enquanto o módulo registral, com integração dos cartórios de registros, deve ser implementado em dezembro do ano que vem.