Curitibano é preso por comércio de MP3

CURITIBA – O fotógrafo e empresário
Alvir Reichert Júnior, de 35 anos, está preso desde
a última terça-feira. Segundo o Ministério
Público do Paraná, ele mantinha um site que permitia
a associados baixarem músicas que podem ser ouvidas em
um computador, mas não recolhia dinheiro para os donos
dos direitos das canções. Reichert é o primeiro
processado sob a nova Lei Anti-Pirataria, sancionada em 1º
de julho passado e que entrou em vigor um mês depois.
A suspeita contra o curitibano partiu da Associação
Protetora dos Direitos Autorais Fonográficos (Apdif), que
reúne as maiores gravadoras do país. Segundo a denúncia
levada ao Ministério Público, os usuários
que acessavam o site MP3 forever, mantido por Reichert , tinham
acesso a mais de seis mil arquivos de música de 250 álbuns,
depois de pagar uma taxa que variava entre R$ 15 e R$ 40. Além
disso, o pagamento dava direito ao associado de receber um CD
mensal.

Segundo o promotor público Dicesar Augusto
Krepski, a prisão do fotógrafo é considerada
a primeira desse tipo. Depois que o Código Penal foi atualizado,
quem permite a transmissão de músicas pela internet
sem pagar os direitos autorais pode ficar preso por dois a quatro
anos.

– A lei passou a prever essa conduta, de comercializar
material via internet, como crime – diz Krepski.

Após um mandado de busca e apreensão,
policiais e os promotores foram à casa de Reichert Júnior,
no bairro da Cidade Industrial, em Curitiba, onde apreenderam
dois computadores, um drive de gravação e vários
CDs virgens e piratas.

Segundo seu advogado, Onésio Machado de
Oliveira, Alvir participava de um clube para troca de CDs, e o
dinheiro era remetido apenas para pagar as despesas de envio.
Quando alguém queria comprar um CD e tinha dificuldade
para encontrá-lo, Alvir o enviava e, em troca, pedia o
recebimento de outro disco. Na quinta-feira um juiz determinou
sua fiança em 200 salários mínimos, mas,
como o acusado não a pagou, continua preso.

– Alvir teve dificuldade em pagar meus honorários,
e não tem condições de custear a fiança.
Ele nunca teve um centavo de lucro e é primário.
A prisão preventiva é exagerada – diz de Oliveira.

A Apdif avisa que a nova lei permite que usuários
de programas como o Kazaa sejam processados. Quem quiser se manter
dentro da lei pode baixar arquivos MP3 promocionais de sites como
o da gravadora Trama ou comprar canções digitalizadas
no iMusica.

Com Agência Folha