Resolução 477 da Anatel e o iPhone

Enquanto muitos estão comemorando as mudanças nas regras da Anatel introduzidas pela resolução 477 para operadoras de telefonia celular, o que para mim não passa de conversa, já que não existem punições severas para os casos em que as regras não forem cumpridas, não vi ninguém comentar o efeito que isso pode ter na vinda do iPhone para o Brasil.

O modelo de negócios adotado pela Apple nos países onde o aparelho já foi lançado é o mesmo e consiste em uma parceria com uma única operadora local que detém a exclusividade de venda do aparelho por um determinado período, vendendo o aparelho bloqueado para aquela operadora apenas. A exceção é a França, onde leis locais obrigam a Apple a vender uma versão que pode ser desbloqueada pelo próprio iTunes, mas custa EUR749, o que dá cerca de R$ 1900 pelo câmbio desta sexta. Já foi um avanço em relação ao iPhone desbloqueado vendido na Alemanha durante um curto período, que custava EUR 999, mas essa versão só foi oferecida em função de uma decisão judicial, revertida posteriormente. E esse valor de EUR 749 é na Europa, sem contar os impostos existentes aqui no Brasil.

Com a obrigatoriedade de desbloqueio introduzida pela Anatel, mesmo que a pessoa assine um contrato com a operadora que vende o iPhone ela poderá solicitar o desbloqueio do aparelho sem pagar nada. Sim, ela não terá acesso ao Visual Voice Mail (que depende de software na rede da operadora), mas a julgar pelo número de aparelhos desbloqueados sendo usados pelo mundo isso não parece ser um grande problema.

Como de acordo com o Procon a fidelização passa a ser à operadora e não mais ao plano, (entendimento contestado pela Anatel e que deve gerar algumas disputas judiciais até que o assunto fique claro) mesmo que o aparelho seja oferecido somente em planos mais caros nada impede que a pessoa compre, exija o desbloqueio e no mês seguinte mude o plano para o mais barato possível, usando um SIM da operadora concorrente caso esse ofereça preços melhores de voz ou dados, deixando o SIM original para emergências ou mesmo sem uso, o que não é interessante para a operadora escolhida pela Apple.

Um possível resultado é que se lançado por aqui, o iPhone custará bem mais que em outros países não só pelos impostos brasileiros, mas sim por que trará embutido em seu preço esse custo de desbloqueio referente às perdas das operadoras (e da Apple, que ganha parte do valor da assinatura mensal). A outra possibilidade, bem mais chata para quem espera o lançamento do oficial do iPhone no Brasil, é que a legislação local faça com que a Apple[bb], que já não é muito interessada no país, desista de lançar o celular por aqui.