ONU afirma que acesso à internet é um direito humano
A ONU declarou que o acesso à internet é um direito humano e
que desconectar a população da rede mundial de computadores é uma violação das
leis internacionais.
De acordo com a organização, o acesso à web deve ser o mais
livre possível, e a desconexão só é permitida em situações extremas e limitadas,
como no caso de ataques cibernéticos.
Em seu relatório, a ONU disse que “muitas vezes os
Estados restringem, controlam, manipulam ou censuram a propagação de conteúdos
sem nenhuma base legal, ou com base em leis ambíguas, sem justificar tais
atitudes, o que claramente é incompatível com as obrigações do Estado de acordo
com a lei dos direitos humanos”.
O texto da ONU pode ser conferido na íntegra aqui (pdf).
Com informações de Blue Bus







