Inteligência Artificial é tema de ordem executiva emitida por Joe Biden para regulamentar o assunto

O presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva que estabelece diretrizes para a regulamentação da inteligência artificial↳Leia tambémRegulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: empresários opinam sobre o impacto no mercadoAI · jun 2024 generativa, mesmo antes da aprovação de legislação sobre o tema por parte do Congresso dos Estados Unidos. 

Esta medida se concentra em oito objetivos principais, que abrangem a segurança e proteção da IA↳Inteligência artificial440 conteúdosUX e IA: Transformando Experiências Digitais com Inteligência ArtificialProduto & UX · jan 2025MCP: O que é e por que você vai ouvir falar disso em breve?AI · jul 2025IA generativa e a urgência de reconstruir nossa relação com a verdadeAI · jun 2025Ver tudo em AI →, a salvaguarda da privacidade, a promoção da equidade e dos direitos civis, a defesa dos interesses de consumidores, pacientes e estudantes, o apoio aos trabalhadores, o fomento da inovação e competição, a liderança contínua dos EUA em tecnologias de IA e a promoção de um uso governamental responsável e eficiente dessa tecnologia.

Inteligência Artificial

Diversas agências governamentais foram incumbidas de estabelecer padrões de proteção contra o uso inadequado da Inteligência Artificial para criação de materiais biológicos, elaboração de melhores práticas relacionadas à autenticação de conteúdo e o desenvolvimento de programas avançados de segurança cibernética↳Segurança171 conteúdosCibersegurança no Brasil: 6 passos para sair da estagnaçãoDevSecOps · jul 2025O papel do CISO para transformar a cibersegurança em uma alavanca de reputação para as empresasDevSecOps · mar 2024Itaipu Parquetec e Exército Brasileiro realizam exercício de cibersegurança em BrasíliaDev (Back & Front) · set 2025Ver tudo em DevSecOps →. 

O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) será responsável por criar padrões para modelos de IA antes de sua divulgação pública. Além disso, o Departamento de Energia e o Departamento de Segurança Interna foram orientados a lidar com as possíveis ameaças da IA à infraestrutura e aos riscos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e cibernéticos. 

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Os desenvolvedores de grandes modelos de IA, como o GPT da OpenAI e o Llama 2 da Meta, são obrigados a compartilhar os resultados de testes de segurança. A ordem de Biden busca apoio federal para o desenvolvimento de técnicas e tecnologias de “preservação da privacidade”. Também proíbe o uso de IA para discriminação e exige que as agências governamentais estabeleçam diretrizes para proprietários, programas de benefícios federais e contratos a fim de evitar a amplificação da discriminação.

Impacto da IA

A ordem executiva visa abordar o impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho, incluindo o deslocamento de empregos, e incentiva a participação de mais trabalhadores no ecossistema da IA. Ela também estabelece um Recurso Nacional de Pesquisa em IA para fornecer informações valiosas a estudantes e pesquisadores de IA, bem como acesso à assistência técnica para pequenas empresas.

A administração Biden lançou uma Declaração de Direitos de IA, descrevendo princípios que os desenvolvedores de modelos de IA devem seguir, que posteriormente foram incorporados em acordos com empresas de tecnologia, como a Meta, Google, OpenAI, Nvidia e Adobe.

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É importante notar que uma ordem executiva não possui caráter permanente e normalmente está em vigor apenas durante a legislatura do atual presidente. Os legisladores continuam debatendo a regulamentação da IA e já demonstraram o interesse de aprovar leis específicas sobre Inteligência Artificial antes do final de 2023.

Com informações de TheVerge