Os últimos anos de crescimento econômico brasileiro trouxeram grandes modificações na economia, particularmente no setor educacional. O número de estudantes no ensino superior cresceu de 1,8 milhão de alunos em 1995 para 5,9 milhões de alunos em 2008, segundo Pnad/IBGE 2008. Grande parte desse crescimento de deu graças aos incentivos do Governo Federal na expansão das Instituições de Ensino Superior Privadas, que saltaram de 894 em 1995 para 2.281 Instituições em 2007. Cerca de 93 % das instituições de Ensino Superior na Brasil em 2008 eram de caráter privado.

Seria esperado que tamanho crescimento no número de alunos e instituições se refletisse também em modificações no setor editorial, com o consequente crescimento das publicações editoriais nos segmentos CTP Científicos, Técnicos e Profissionais e Didático. Afinal, livros e bibliotecas são essenciais para os alunos e professores poderem apoiar seus estudos. Mas o que acontece é totalmente diverso: a quantidade de livros editados no segmento CTP e didático caiu de 30,6 milhões de exemplares em 1995 para 16,9 milhões em 2004 e 24,2 milhões em 2008. Segundo a Abrelivros (Associação Brasileira dos Editores de Livros Didáticos), o prejuízo no segmento didático pode chegar de R$ 20 a R$ 40 milhões por ano. As estatísticas mostram queda de 44% no número de exemplares editados, apesar da redução do preço final promovida pelas editoras: segundo a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ( Fipe) “Produção e Vendas do Setor editorial Brasileiro 2008”, o preço em termos reais caiu 26 % entre 2004 e 2008!

Segundo a ABDR Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, essa situação se deve ao enorme desrespeito à Lei 9.610, que regulamenta o Direito Autoral no Brasil, seja através de fotocópias ou de downloads ilegais pela internet. De acordo com a ABDR, são feitas 3 bilhões de fotocópias de páginas por ano para atender às necessidades do ensino superior no Brasil. Ainda segundo a ABDR, a internet seria a grande vilã dessa situação, pois entre agosto e dezembro de 2009 foram efetuados mais de 500.000 downloads ilegais de livros e, apenas em agosto de 2009, foram feitos 180.000 downloads ilegais de um único título do segundo grau – “Fundamentos de Matemática Elementar”.

A maior parte das instituições de ensino superior privadas atualmente é de pequeno e médio porte e está voltada para atender aos estudantes de baixa renda, que pagam com sacrifício mensalidades a partir de R$ 200,00 e não têm poder aquisitivo para adquirir os livros didáticos de que necessitam. A maior parte dessas instituições de ensino, por outro lado, alega que também tem tido dificuldades financeiras em organizar uma biblioteca adequada ao seu número de alunos, pois isso exigiria significativos investimentos na compra dos livros e na organização de uma estrutura física e de pessoal, o que encareceria as mensalidades.

Essa situação tende a se agravar frente à Lei nº 12.244/2010, aprovada em Maio/2010, que determina que no prazo de dez anos todas as instituições de ensino no país deverão ter uma biblioteca organizada com pelo menos um título por aluno. Outro dado importante que demonstra a enorme lacuna no ensino superior no Brasil é que apenas 13,2 % dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados num curso superior, enquanto que a média da America Latina é de 32 % e na Europa, Japão e EUA é de 60 %!

Não é difícil concluir, diante de toda essa situação, pela conveniência da adoção de modernas tecnologias de ensino baseadas na internet, como o Livro Digital. E, o que vale para o livro digital, vale para as Bibliotecas Digitais. É indiscutível que a internet já provou ser uma ferramenta incrivelmente poderosa para a disseminação do conhecimento e que pode trazer enormes reduções de custos, como temos visto nas soluções de Ensino a Distância (EAD) e de Educação Corporativa.

Entretanto, há uma questão muito importante que deve ser levada em conta em qualquer solução baseada na internet: a devida proteção dos direitos autorais das obras digitais, que é usualmente conhecida no meio editorial como DRM Gestão dos Direitos Digitais, em inglês, um protocolo que, ao ser adotado na publicação de uma obra digital, deveria administrar e proteger seus direitos autorais, impedindo a pirataria, como já vimos acontecer com o mercado fonográfico e de filmes.

Mais uma vez, muitas pessoas acreditam que se uma determinada obra ou modelo de comercialização de conteúdo digital tem DRM, ela está protegida. Grande engano! A proteção da obra digital, seja ela um livro, um filme ou uma música, vai depender da tecnologia utilizada para a correta implementação do DRM. Poucas pessoas sabem, mas a maioria das soluções de Livros Digitais e de Bibliotecas Digitais oferecidas no mercado já teve seu DRM quebrado!

Com base na minha ampla experiência técnica e comercial em tecnologias de criptografia simétrica e certificação digital, amplamente utilizadas por bancos, governo e empresas de grande porte, posso afirmar que somente com o uso dessas é possível garantir uma correta proteção dos direitos autorais digitais. O uso de certificação digital garante que a obra comercializada estará encriptada por uma Chave Pública e só poderá ser aberta pela sua Chave Privada correspondente, de posse apenas do comprador. Além disso, o conteúdo digital deve ser protegido em toda a cadeia de produção, desde a sua origem, durante o seu armazenamento e no download pelo consumidor final, sem risco de cópias ou de versões piratas.

Nosso mundo moderno é cheio de mitos e, por isso, entra em crise quando tais mitos caem por terra. Um dos mitos da internet é que se pode ter tudo de graça ou quase de graça. Assim, a produção de conteúdo autoral seria de graça e, portanto, por que pagar por ele? Quem já tentou escrever um livro ou bancou uma publicação que encalhou sabe quanto isso custa! Produzir e publicar conteúdo de qualidade custa caro e, sem a devida proteção e remuneração, acaba desestimulando a criatividade, a mais nobre das qualidades humanas. E eu não gostaria de ver uma ferramenta tão poderosa como a internet ser utilizada para emburrecer as pessoas.

Voltando às Instituições de ensino, estou certo que a adoção do Livro Digital, devidamente protegido, pode revolucionar o ensino no país, não apenas o ensino superior, mas em todos os níveis. Se alugamos filmes pela internet, por que não alugamos livros? Os livros podem ser alugados pelas faculdades e escolas na forma de Bibliotecas Digitais, por um custo bem menor e disponibilizados aos alunos, que poderão ter todos os livros de que necessitam a qualquer momento e em qualquer lugar.
 
Tenho contatado várias instituições de ensino superior e estas têm demonstrado muito interesse nesse modelo. Por outro lado, várias editoras já estão oferecendo formas de assinatura de conteúdo dos seus livros por tempo determinado. O controle do período de uso do cada livro pelos alunos é crucial e esse processo é infalível somente com a certificação digital de cada exemplar.

Todos são beneficiados com o Livro Digital: as editoras, que impedem que os livros editados sejam copiados e pirateados; os autores, pois ampliam a remuneração dos seus livros e têm um perfeito controle dos seus direitos autorais; os alunos, que podem ter todos os livros de que necessitam para seus cursos; as instituições de ensino, que podem organizar uma biblioteca com todos os livros necessários ao seu conjunto de alunos, por custo muito acessível.

Por fim, também a comercialização dos livros digitais pela internet pode ser muito beneficiada com um DRM seguro, pois normalmente o livro digital é bem mais barato que o livro em papel, por motivos óbvios. E, com o aumento do número de lares com computadores no país – hoje em 32% deles -, a tendência é de aumento das tiragens digitais e de redução do preço ao consumidor.

Quanto ao nosso país, este terá o conhecimento e seu ensino democratizado e melhorado formando os profissionais competentes que possam atender às urgentes necessidades que seu crescimento econômico tem exigido.