Carreira Dev

4 set, 2008

O que muda com a portabilidade numérica?

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O celular entrou no Brasil no início da década de 1990. No começo, os aparelhos eram “tijolos que falavam”, por conta de seu tamanho e peso. Pagava a conta quem fazia e quem recebia a ligação. O sistema era analógico, o aparelho esquentava e era comum a existência de áreas sem cobertura do sinal. Todos esses problemas incomodavam, mas o item mais importante e valorizado era o “número do telefone”. Ele era o cartão de visitas, a forma mais rápida de localizar o feliz dono de um celular.

Com o passar dos anos, o celular deixou de ser um luxo e passou a ser um artigo de primeira necessidade. Há algum tempo, inclusive, o número de celulares no Brasil ultrapassou o número de telefones fixos.

Por conta dessa procura, as operadoras e os fabricantes de aparelhos celulares passaram a lançar promoções de planos e aparelhos o tempo todo. Os aparelhos ficaram mais sofisticados, sendo oferecidos com muitos recursos tais como câmera, 3G, vídeo, banda larga. Planos pré e pós-pagos, tarifa zero, SMS gratuito. Tudo virou motivo para trocar de celular ou de operadora.

Mas esse movimento de troca de operadora sempre teve um preço, que é a troca do número do telefone. Esse sempre foi o maior problema deste mercado tão dinâmico. Para muitas pessoas, o número do telefone celular é tão importante quanto o CPF ou o endereço do escritório. É uma marca pessoal. Essas pessoas sempre ficaram amarradas à primeira operadora e sempre ficaram de fora das melhores promoções. Esse cenário, porém, está começando a mudar. O primeiro passo foi dado com a liberação do desbloqueio gratuito do aparelho, que agora pode ser usado com chips de qualquer operadora.

Com a telefonia fixa, a situação sempre foi mais complicada. Durante muitos anos, houve o monopólio estatal, havendo apenas uma operadora e muita espera para a instalação das linhas do antigo “plano de expansão”. Após a privatização, surgiu o monopólio privado, pois ainda havia somente uma operadora, agora particular. Novos serviços foram criados e a disponibilidade de linhas aumentou de forma expressiva, assim como as tarifas ao longo dos últimos 10 anos.

Com a evolução das tecnologias de telefonia, novas opções surgiram para concorrer com a operadora principal nos estados. Sistemas de telefonia fixa-móvel, onde um aparelho móvel pode ser usado dentro da área de atuação de uma antena e os sistemas de telefonia IP apareceram como uma opção à telefonia convencional. Mas, mesmo com todas as novidades, ainda existia a barreira do número do telefone, que sempre foi associado com a operadora de origem. Isso também vai mudar.

A mudança principal começa a entrar em vigor nesse mês de setembro de 2008. É o plano de “portabilidade numérica”. Esse projeto prevê a adequação das operadoras para que os usuários possam trocar de operadora e manter o mesmo número telefônico. Com essa mudança, o usuário poderá escolher a operadora mais interessante para ele naquele momento. Dessa forma, as promoções vão poder ser aproveitadas por qualquer pessoa e, o mais importante, seu número pessoal do celular ou do telefone fixo vão continuar os mesmos. Para o caso dos celulares, as operadoras poderão exigir períodos de fidelização quando oferecer o aparelho gratuitamente.

Essa mudança deverá beneficiar milhões de usuários no Brasil, que dependem do número telefônico para trabalhar, fazer negócios e estabelecer relações sociais.

Segundo o site da Anatel (www.anatel.gov.br), a portabilidade começou a ser implementada a partir de 1º de setembro, nas localidades com códigos nacionais 14 (São Paulo), 17 (São Paulo), 27 (Espírito Santo), 37 (Minas Gerais), 43 (Paraná), 62 (Goiás), 67 (Mato Grosso do Sul) e 86 (Piauí), que totalizam 17,5 milhões de assinantes (10% dos acessos em serviço no Brasil). Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009.