A recente Reforma Tributária no Brasil trouxe mudanças significativas que afetam diretamente a contabilização e tributação para desenvolvedores de software. A seguir, veja um resumo das principais alterações:

Unificação de Tributos e Aumento da Carga Tributária
A reforma unificou tributos como PIS, Cofins e ISS, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Anteriormente, a carga tributária variava entre 5,65% e 8,65% sobre o faturamento. Com a reforma, a tributação incidirá sobre o valor agregado, com alíquotas estimadas entre 26% e 28%. Custos relevantes, como a folha de pagamento, não serão abatidos no cálculo do crédito tributário, o que pode elevar a carga efetiva para empresas que oferecem serviços digitais, como SaaS e plataformas de streaming. Fonte
Tributação no Destino
A tributação passará a ocorrer no local onde o consumidor final está localizado, em vez do local de origem do serviço. Isso exigirá que as empresas adaptem seus sistemas para rastrear com precisão o local de consumo, gerando a necessidade de investimentos em tecnologia e processos para reportar informações fiscais detalhadas. Fonte
Não Cumulatividade Plena
A apuração tributária considerará o valor agregado, ou seja, o faturamento deduzido de créditos tributários sobre os custos operacionais permitidos. Será indispensável parametrizar sistemas fiscais que possam identificar e calcular corretamente esses créditos em cada etapa da operação. Essa mudança exigirá um controle mais detalhado das movimentações de entrada e saída, incluindo o acompanhamento rigoroso de notas fiscais e despesas. Fonte

Conclusão

Diante dessas mudanças, é crucial que desenvolvedores de software e empresas de tecnologia revisem suas estratégias fiscais e operacionais para se adequar ao novo cenário tributário. Recomenda-se buscar orientação especializada para garantir conformidade e otimização tributária. A correta contabilização da profissão de desenvolvedor de software é essencial para evitar problemas fiscais e otimizar a carga tributária. Escolher o CNAE adequado, entender a classificação orçamentária das despesas com software e optar pelo melhor regime tributário são passos fundamentais para o sucesso da atividade.

Unificação de Tributos e Aumento da Carga Tributária

Tributação no Destino

Não Cumulatividade Plena

Conclusão

Alfredo Peres