Hoje li um artigo,
digamos, interessante, questionando o uso da Creative Commons e talvez
indiretamente sobre outras licenças do mesmo tipo. O autor do artigo,
pelo teor do texto, parece que estava meio contrariado e até irritado
com o uso da licença e com a própria licença,
transmitindo até uma idéia naquele estilo
“comunista-década-de-oitenta”. Mandei um comentário para lá mas até
agora não foi publicado, então resolvi fazer esse post para expor o meu
ponto de vista sobre a situação.

Antes de mais nada, um erro tosco que permeia o artigo inteiro: contei cerca de oito vezes onde o autor menciona pedir licença, “pedir” em um contexto de se submeter sob a licença criticada. Uma coisa tem que ser deixada clara: ninguém é obrigado a pedir licença, você pode, se quiser, usar a licença para o seus trabalhos publicados. Ninguém é obrigado a nada.

Inclusive, pode-se usar a licença que quiser. A Creative Commons é muito “pop” para a sua publicação? Considere a GNU Free Documentation License ou a Open Publication License ou que tal até a Common Documentation License.
Ou até, como o autor do artigo diz, escreva um texto explicitando a sua
forma de licença pessoal para a publicação do trabalho. Se podemos
fazer isso, para que diabos usarmos uma licença “pop”?

A resposta está na praticidade, clareza, estruturação e acesso fácil
que essas licenças nos fornecem, gratuitamente, além de promover a
divulgação do conhecimento, seja por meio de código, documentação,
música, o que seja, de uma forma que muitas pessoas tentam enquadrar
naquela máxima do “comunismo do capeta” como citada acima, mas que em
termos práticos atualmente já dá um retorno enorme e visível para a
sociedade e, pasmem, até para os indivíduos que disponibilizam suas
obras sob essas licenças. Assistam esse vídeo.

Funciona para todo mundo, e de uma maneira eficiente! Quero dizer,
“todo mundo” menos uma boa turma que ainda acha que o certo é fechar
tudo o que se encontra pela frente e só entregar através de algum
pagamento. Que o diga o monkey boy
que deve mijar na cama toda vez que sonha com a GPL. E se o preço a
pagar para usar um recurso desse onde vejo que me ajuda de uma forma
muito prática seja fazer propaganda do mesmo, pago com prazer. Afinal,
não recomendamos as músicas, filmes, cervejas, praias, parques, etc,
que gostamos para nossos amigos? Qual o problema se a consequência do bom serviço prestado seja a fama?

Analisando os adjetivos expostos acima, vamos ver um caso prático: publico aqui no blog meu tutorial de Ruby em PDF, sob a licença
Creative Commons de Atribuição-Uso Não-Comercial-Compartilhamento pela mesma Licença 2.5.
Como
que funciona essa licença? Cliquem no link acima e vocês vão ficar
sabendo. Se estiverem com preguiça, aqui vai o que consta:

Você pode:

• copiar, distribuir, exibir e executar a obra
• criar obras derivadas

Sob as seguintes condições:

• Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.
• Uso Não-Comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.
• Compartilhamento pela mesma Licença. Se você alterar, transformar,
  ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a
  obra resultante sob uma licença idêntica a esta.
• Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra.
• Qualquer uma destas condições podem ser renunciadas, desde que Você obtenha permissão do autor.

Prática, clara, bem-estruturada e de fácil acesso. Pessoalmente eu acho
melhor do que cada um criar a sua licença maluca. Simples assim. Mas de
novo, para fixar bem: só usa a licença quem quer.
Também achei estranho que o autor diz que “se você quiser uma das tais
licenças públicas, para algum trabalho seu relativo a internet, também
terá de dominar a linguagem html”. Só se “dominar o HTML” for saber
clicar com o botão do mouse (o esquerdo! o esquerdo!) no link, como
fizemos acima! E se o problema é conteúdo em Português, é só clicar no
link ccInternational na página principal ou procurar “creative commons” no Google que vai ser apresentado como primeiro resultado o site todo em Português. Em último caso, tenta colocar um .br no final da URL, não vi qual é o problema.

Agora, uma coisa engraçada é que o autor do artigo mostra uma reação
que beira a xenofobia para tentar justificar a “não-pagação-de-pau”
para uma licença que foi definida nos EUA mas publica o seu livro também por uma editora dos EUA, sob uma licença genuinamente dos EUA. A única diferença é o final das palavras copyleft e copyright, o que nos leva a deduzir que o que incomoda é o suposto “comunismo” da licença. A Lulu
(que, por sinal, é ótima) também é uma entidade privada, estrangeira,
não tem fé pública aqui no Brasil … ah, mas paga os direitos de
publicação do livro. Entrou grana na história, fica tudo bem. O
Iraquiano então não teria problema algum em pedir licença para o
soldado do Bush se o soldado desse uma graninha para ele ir tomar uma
cerveja no boteco? Isso que é o fim da picada.

E aí entra outra coisa engraçada: pode-se utilizar a Creative Commons para garantir o seu direito de que você não vai perder dinheiro com o uso comercial da sua obra e ainda de quebra manter o conhecimento livre. Ninguém precisa perder a sua remuneração, a não ser que você tenha em mente que tudo
o que você produz deve ser pago. Isso é outra história, você faz o que
quer, mas se permite me dizer, é uma coisa meio mesquinha. Cada um é
cada um, mas não arranca pedaços você dedicar um pouco do seu tempo
para trabalhar de graça e disponilizar algo para acesso gratuito. Isso
não vai te levar a falência no final do mês. Inclusive, a não ser que
todo mundo que tem blog seja “pro-blogger”, isso se aplica para uma
grande parte do material produzido nos blogs da web, não é mesmo?

Não é uma sangria desatada. O meu livro vendeu toda a primeira
edição mesmo com o PDF disponível gratuitamente aqui no site (sem
atualizações, é bem verdade). E como bem se viu acima, na licença do
meu tutorial está explícito que o uso é não-comercial e você não pode
utilizar esta obra com finalidades comerciais, a não ser que você
obtenha uma licença de publicação com o autor, ou seja, comigo. Aí pode
ser grátis ou eu posso cobrar uma grana por isso, vai depender do meu
humor e do estado do meu “livro do terror” (extrato do banco). E se
algum engraçadinho sair por aí ganhando dinheiro com esse material que
deixei explícito que é para uso não-comercial, posso acioná-lo
judicialmente. Inclusive, tem um pessoal aí que parece que andou
abusando da boa-fé e … outra história.

No final das contas, me parece que o artigo foi uma tentativa
gratuita de ataque sem fundamento à licença Creative Commons e à outras
licenças do mesmo teor, não talvez por má-fé, talvez por aquela idéia
de “comunismo oitentista” (que inclusive, vem em grande parte dos EUA,
não é mesmo?) ou pelo fato de que alguns dos ideais que essas licenças
representam possam representar algum tipo de ameaça aos negócios ou
posições ideológicas do autor. Espero que eu possa ter demonstrado meus
pontos de vista com pelo menos um pouco mais de embasamento e
coerência.