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7 jul, 2014

União Europeia declara guerra ao poder dos grandes players no mercado digital

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A Europa está se preparando para entrar em uma nova guerra, mas, desta vez, a luta será por dados, que hoje são os principais recursos da era digital. A habilidade de coletá-los e apurá-los criou organizações com um poder que pode às vezes estar fora do controle das nações. Segundo Sigmar Gabriel, ministro da economia da Alemanha, empresas como Amazon, Apple, Facebook e Google representam o capitalismo brutal da informação.

Em um apelo publicado pelo Frankfurter Allgemeine, Gabriel afirmou que “ou nós defendemos nossa liberdade, ou mudamos nossas políticas, senão nos tornaremos sujeitos hipnotizados digitalmente de uma regência digital”. Para ele, está em risco o futuro da democracia digital e, com isso, a liberdade, a emancipação, a participação e a autodeterminação de 500 milhões de pessoas na Europa.

Na França, não é diferente: o ministro da economia Arnaud Montebourg acredita que a Europa corre o risco de se tornar uma colônia digital de gigantes globais da Internet. Ministros pediram ao Google para contribuir com os custos de atualização de infraestrutura de banda larga do país. Segundo Gabriel, a Alemanha já está analisando se o Google deve ser regulamentado como um utilitário, como um fornecedor de telecomunicações – o grupo possui 91,2% de market share na Alemanha.

Para ele, em último caso, seria necessário “desmembrar” o Google, separando seu braço de pesquisa do mobile, ou do YouTube e de serviços, como e-mail.

Como um primeiro passo, ele é favor de uma regulamentação que permite a concorrentes utilizarem a plataforma do Google de forma justa. A oposição contra a Amazon já começou: no ano passado, a varejista online não pode mais impedir que vendedores independentes em seu site na Alemanha ofereçam seus ativos mais baratos em outros locais, incluindo seus próprios sites.

Reguladores europeus também começaram a agir. Em maio, o tribunal europeu confirmou o pedido de um espanhol, Mario Costeja González, que queria que quaisquer resultados de pesquisa do Google que levassem a páginas com seu nome fossem escondidas na União Europeia. Os juízes decidiram que transgressões passadas de particulares têm o direito de “ser esquecidas. Essa foi a primeira grande medida contra a poderosa empresa de busca e software.

Em 11 de junho, o regulador de concorrência da comissão Europeia, Joaquín Almunia escreveu para colegas para avisar que sua investigação sobre os rankings de busca do Google poderia ser reaberta, após novas queixas terem surgido. No mesmo dia, ele anunciou uma investigação potencialmente ampla para a evasão fiscal, começando com foco em três empresas: Apple e suas instalações na Irlanda, Starbucks e seu escritório principal na Holanda e a Fiat. Segundo ele, no contexto de dificuldades orçamentárias, é importante que grandes multinacionais paguem sua parcela de impostos.

Os outros grandes players também estão na mira da Europa. Abaixo, em resumo, os pontos contra os grandes players da era digital:

  • Google: a empresa chegou a um acordo com a comissão europeia em relação a seus resultados de busca, mas novas queixas surgiram, e a investigação pode ser reaberta. No Reino Unido, a gigante da Internet está sob fogo para evasão fiscal, e gravadoras independentes reclamaram após saberem que seus artistas podem ser removidos do YouTube a não ser que assinem o serviço de música do Google que está por vir.
  • Amazon: está na mira por evasão fiscal e forte armamento de editores e comerciantes. Na Europa, ela foi banida de empresas que vendem na versão alemã do site que não podem comercializar seus produtos em outros locais. A companhia lucra canalizando a maioria de suas receitas da Europa por Luxemburgo. A comissão europeia está considerando investigá-la como parte de uma investigação fiscal ampla, que começou em junho.
  • Facebook: com mais de 1,2 bilhão de usuários, o Facebook é a maior rede social do mundo, mas suas receitas com propagandas representam apenas 6% dos gastos digitais globais. Queixas costumam ter foco na privacidade. O Reino Unido e a Irlanda estão investigando se um estudo que manipulou as emoções de alguns usuários ultrapassou os limites. Nos EUA, defensores da privacidade estão preocupados com a aquisição do WhatsApp pelo Facebook, e como a rede social vai usar o serviço de mensagens instantâneas para armazenar números.
  • Apple: a empresa canaliza suas receitas de fora dos EUA pela Irlanda, e um acordo com o país, provavelmente feito por Steve Jobs, permitia que ela pagasse apenas 3,7% sobre os lucros internacionais em 2013, segundo experts no assunto. Esse acordo agora está sendo investigado por Bruxelas, e pode ser contestado se for comprovado o favorecimento da Apple em relação a outras empresas com registros de impostos da Irlanda.

Com informações de The Guardian