Nesta semana, foi lançada a Plataforma Brasil, um espaço para construir políticas públicas pela Internet que tem entre seus objetivos superar a frustração com o debate político na Internet pós-eleições. A iniciativa é do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio do Janeiro (ITS), fundado por professores como Ronaldo Lemos, Carlos Affonso e Sergio Branco, que construíram o Marco Civil da Internet de forma colaborativa.
A Plataforma é uma ferramenta permanente voltada para a construção de políticas públicas de forma aberta e participativa. O projeto já começa com a consultoria técnica do IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da UERJ, que preparou e organizou uma série de temas para dar início à discussão, e o primeiro deles é “Reforma Política do Século 21”.
De acordo com Ronaldo Lemos, diretor do ITS, o objetivo não é um debate acadêmico ou a mera discussão, mas sim a formulação de propostas para a formulação de políticas públicas. Hoje há um déficit de participação, conjugado a uma expectativa de que a Internet possa se tornar um espaço central para o debate político. Assim, a urgência de um espaço com a Plataforma surgiu como resposta aos anseios participativos da sociedade e às frustações geradas pelo debate eleitoral de 2014.
Qualquer pessoa poderá utilizar a Plataforma, que nasce integrada às redes sociais, para definir e aprofundar a discussão de como deve ser uma reforma política utilizando toda a capacidade tecnológica disponível atualmente. Além de abordar temas já estabelecidos na agenda da reforma política (como “distritão” e “financiamento de campanha”), a Plataforma discutirá o novo sistema político: voto pela Internet (como já acontece na Estônia), crowdfunding em campanhas eleitorais, projetos de lei de iniciativa popular pela Internet e outros temas.
Além disso, ela permite a atuação aberta e transparente de vários setores da sociedade – academia, setor privado, setor público, organizações da sociedade civil e cidadãos de modo geral. A Plataforma também estará disponível para consulta e colaboração por meio de um aplicativo para celulares e tablets, que poderá ser baixado gratuitamente por qualquer usuário.
Todos os ciclos da Plataforma contarão com um Ombudsman, que vai mediar as questões levantadas pelos usuários, seja sobre a ferramenta em si, seja sobre o andamento das discussões. Para este primeiro ciclo, o Ombudsman é Manuel Thedin, diretor executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
As políticas públicas formuladas coletivamente pela Plataforma serão entregues diretamente aos agentes públicos responsáveis pela sua implementação e depois serão acompanhadas pela rede de organizações e pessoas que compõem o projeto.
Com informações de wegov