Marketing Digital

29 jul, 2013

Alteração no Marco Civil permite “internet lenta”

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Na semana passada, o Marco Civil da internet, um conjunto de regras para uso da web, ganhou um novo texto. Um novo trecho autoriza as operadoras a diminuir a velocidade da banda larga dos usuários que ultrapassarem o limite do pacote de dados contratado, segundo divulgado pela Folha de São Paulo.

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No texto antigo, as teles seriam proibidas de reduzir a velocidade da conexão do usuário em qualquer circunstância, por considerar que a redução afetava o princípio de “neutralidade da rede”.

Caso o novo texto seja aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, as operadoras poderão vender pacotes de dados limitados e reduzir a velocidade assim que quiserem. Além disso, poderão limitar o acesso e a velocidade a determinados serviços web, como sites de torrents. As operadoras também terão amparo legal para uma prática que, em tese, já executam hoje.

A reportagem da Folha revelou que o novo texto do Marco Civil foi aceito positivamente pelo relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A esperança é que as alterações acelerem a votação e a aprovação do Marco Civil da internet, que está no congresso parado há quase dois anos.

Entretanto, o novo texto poderá adiar ainda mais a votação do projeto, pois a mudança pode incomodar setores do governo e alguns deputados que são contrários ao corte de velocidade nas conexões de internet.

Ao mesmo tempo que desagrada os usuários de banda larga, o novo texto do Marco Civil deixa as operadoras mais felizes, já que ele altera um dos trechos que mais incomodavam as teles. Desde o início da discussão do projeto, as operadoras reclamavam que o conjunto de regras antigo tirava a autonomia delas para gerenciar a rede de internet no Brasil. Com a modificação, elas alegam que podem ter mais controle e, assim, entregar mais qualidade.

Com informações de Info